HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 16.365,06

Autor

CAPITAL DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALIMENTOS BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY GUIDA DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 52579· CPF 016.***.***-55

Autor:

AMANDA GABRIELE JORGE AVELINO· OAB DF 53755· CPF 033.***.***-65

Autor:

BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO· OAB DF 35432· CPF 002.***.***-32

Autor:

LEANDRO ALVIM GOMES DE ARAUJO· OAB DF 25742· CPF 979.***.***-63

Autor:

RODRIGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB DF 46593· CPF 725.***.***-72

Reu:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Reu:

DOUGLAS ALVES DOS SANTOS· OAB DF 34158· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 234.608,85

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 22.633,25

Autor

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

DIVA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Reu:

MARCELO DE SA PONTES· OAB DF 32681· CPF 976.***.***-15

Reu:

ARTHUR BASTOS DO NASCIMENTO· OAB DF 34465· CPF 120.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS em 06/09/2022 23:59:59. (07/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON BARBOSA GONCALVESCPF

LEANDRO ANDREZACPF

MICHELLE DOURADO LEALCPF

PAVILO DIOGO SALES ELIASCPF

JESSE DOS SANTOS PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0703935232019807001720250820105328 (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GLEIDSON CORREIA DA SILVACPF

DORIVAN SOUSA DA SILVACPF

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

RAFAEL DUARTE DE BRITOCPF

+ 11 outros

Reu

PAVILO DIOGO SALES ELIASCPF

WELLINGTON MORAIS TEMOTEOCPF

WELTON ANDRADE DOS SANTOSCPF

MICHELLE DOURADO LEALCPF

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES BRAGA· OAB DF 31590· CPF 732.***.***-53

Autor:

DANIEL BRAGA DOS SANTOS· OAB DF 57692· CPF 714.***.***-49

Autor:

ALANA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 48821· CPF 040.***.***-09

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· OAB DF 47208· CPF 952.***.***-49

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB DF 46838· CPF 037.***.***-30

Reu:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

Reu

CELSO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANDRIELLE BERNARDES LIMA· OAB DF 37344· CPF 025.***.***-48

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703935-23.2019.8.07.0017. RECORRENTE: JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVACPF

Reu

CELSO FRANCISCO

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Autor:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

PAMELLA ABEL DOS SANTOS· OAB DF 64924· CPF 052.***.***-80

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

ANDRIELLE BERNARDES LIMA· OAB DF 37344· CPF 025.***.***-48

Reu:

CAROLINA NUNES PEPE· OAB DF 31803· CPF 998.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703935-23.2019.8.07.0017. RECORRENTE: JUCYELE SAMARA CARDOSO SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contr... (17/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 557.774,12

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO VIDAL FERREIRACPF

PAULO ANDRE DE CARVALHO GALVAOCPF

ROBERTO MENDES DE LIMACPF

CONTATTO TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CONTATTO - TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JOAO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012· CPF 289.***.***-20

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 9.228,58

Autor

RAI RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 63771· CPF 049.***.***-60

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012· CPF 289.***.***-20

Autor:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

13/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012· CPF 289.***.***-20

Autor:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012· CPF 289.***.***-20

Reu:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Definitivo (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HUGO ALVES NETO MEDEIROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012· CPF 289.***.***-20

Autor:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOAO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012· CPF 289.***.***-20

Reu:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 19.185,48

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 21.139,71

Autor

RIVELINO ROCHA SANTANACPF

Reu

ELANE DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE MOREIRA DIAS· OAB DF 36469· CPF 634.***.***-30

Autor:

ERICA CARDOSO APOLINARIO· OAB DF 49754· CPF 007.***.***-56

Autor:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Reu:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Reu:

KLEBER RODRIGUES SALES· OAB DF 49410· CPF 698.***.***-15

Reu:

BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 63771· CPF 049.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

RIVELINO ROCHA SANTANACPF

ELANE DA COSTA MENDESCPF

Reu

ELANE DA COSTA MENDESCPF

RIVELINO ROCHA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Autor:

ERICA CARDOSO APOLINARIO· OAB DF 49754· CPF 007.***.***-56

Autor:

ELIZABETE MOREIRA DIAS· OAB DF 36469· CPF 634.***.***-30

Autor:

KLEBER RODRIGUES SALES· OAB DF 49410· CPF 698.***.***-15

Autor:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB DF 6841· CPF 101.***.***-04

Reu:

KLEBER RODRIGUES SALES· OAB DF 49410· CPF 698.***.***-15

Reu:

BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 63771· CPF 049.***.***-60

Reu:

ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB DF 20458· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ROCHA SANTANACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704552-73.2020.8.07.0008. EXEQUENTE: RIVELINO ROCHA SANTANA DECISÃO 1. Diante das informações prestadas pela Corregedoria da Justiça TJDF (ID 195008416 e 195008414), expeça-se ofício, a ser encaminhado para o e-mail: [email protected], solicitando que transfira o depósito de R$ 2.113,97 (dois mil, cento e treze reais e noventa e sete centavos), conforme indicado na certidão de ID 184157468, para uma conta judicial vinculada a... (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVELINO ROCHA SANTANACPF

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARILENE LUCAS DE CARVALHOCPF

Reu

SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CORRÊA FERNANDES· OAB GO 26462

Reu:

JOÃO BOSCO BOAVENTURA· OAB GO 9012

Último movimento: Juntada de Documento (13/03/2026)

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