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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 243.351,41

Autor

SILVIA MARIA COSTA SACPF

HUMBERTO DOS SANTOS SACPF

MARIA NUBIA DE ANDRADE LIRA SACPF

WALKIRIA SA MALAQUIASCPF

BARTHOLOMEU DOS SANTOS SACPF

+ 2 outros

Reu

ISA MARIA NEVES ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PONTES QUEIROZ· OAB BA 35903· CPF 037.***.***-30

Reu:

LELIA KOTLINSKI· OAB BA 26649· CPF 167.***.***-49

Reu:

REBECA BARBARA GUIMARAES DE MELO· OAB BA 53694· CPF 046.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO GUIMARAES DE MELO· OAB BA 62114

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA MARIA COSTA SA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 243.351,41

Autor

ISA MARIA NEVES ALVESCPF

Reu

WALKIRIA SA MALAQUIASCPF

MARIA NUBIA DE ANDRADE LIRA SACPF

HUMBERTO DOS SANTOS SACPF

SILVIA MARIA COSTA SACPF

BARTHOLOMEU DOS SANTOS SACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GUIMARAES DE MELO· OAB BA 62114· CPF 046.***.***-00

Autor:

REBECA BARBARA GUIMARAES DE MELO

Autor:

LELIA KOTLINSKI· OAB BA 26649· CPF 167.***.***-49

Reu:

EDUARDO PONTES QUEIROZ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DOS SANTOS SACPF

HUMBERTO FERREIRA NETTOCPF

HUMBERTO MARIANO DOS SANTOSCPF

IARA COSTA DA SILVACPF

IARA GESTEIRA SANTOS DE SOUSACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Outros

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BACNPJ

IDIMAR ALMEIDA DE SANT ANNACPF

HOZANA MARIA DE JESUS BATISTACPF

HUMBERTO DOS SANTOS SACPF

HUMBERTO FERREIRA NETTOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 12.120,55

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (24/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Seguro desempregoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE SA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI· OAB ES 34285· CPF 145.***.***-83

Autor:

YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI· OAB ES 034285· CPF 145.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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