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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDERSON HUMBERTO DOS SANTOS SOUSACPF

BRUNO RICARDO CARDOSO SOUSACPF

DENILSON DA SILVA NASCIMENTOCPF

LINDEVAL SILVA CALACACPF

MARCOS AVELINO SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 133.076,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - GERCINA SETUBAL BEZERRA BECCO (24/03/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 133.076,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· CPF 778.***.***-53

Autor:

CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES· CPF 061.***.***-08

Reu:

SUELY DA SILVA SANTOS· CPF 498.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (26/09/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 133.076,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· CPF 700.***.***-72

Autor:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· CPF 778.***.***-53

Autor:

CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES· CPF 061.***.***-08

Reu:

SUELY DA SILVA SANTOS

Reu:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· CPF 778.***.***-53

Reu:

CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES· CPF 061.***.***-08

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/08/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Reu

ANDERSON HUMBERTO DOS SANTOS SOUSACPF

GERCINA SETUBAL BEZERRA BECCOCPF

ILMA GALDEZ CARNEIROCPF

JANACIARA SOUSA CORDEIRO DA CRUZCPF

NUBIA DOS SANTOS MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Autor:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6024

Autor:

CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES· OAB MA 17962· CPF 062.***.***-70

Reu:

SUELY DA SILVA SANTOS· OAB MA 9605· CPF 498.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 6024

Reu:

CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES· OAB MA 17962· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Petição (26/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

REGINALDO MESQUITA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Reu:

IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA· OAB MA 15725· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

JOSE RORIZ JUNIOR· OAB MA 15274· CPF 258.***.***-87

Reu:

IURY RODOLFO SOUSA DA CUNHA· OAB MA 15725· CPF 037.***.***-27

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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