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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 368.107,31

Autor

PAULO BATISTA DE MELOCPF

Reu

ADEMILSON LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ROSA NASCIMENTO· OAB MG 67025· CPF 719.***.***-49

Reu:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932· CPF 012.***.***-00

Reu:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Outros

KEILA CRISTINA CAMPOS NASCIMENTO· OAB MG 14305

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BATISTA DE MELOCPF

Reu

ADEMILSON LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCUS ROSA NASCIMENTO· OAB MG 67025

Reu:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675

Reu:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEVINO JOSE DO CARMOCPF

Reu

LUCIRENE ABADIA DO CARMO SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932

Autor:

RAFAEL CUNHA LEMOS· OAB MG 186931

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675

Reu:

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO JOSE DO CARMO

Reu

LUCIRENE ABADIA DO CARMO SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932· CPF 012.***.***-00

Autor:

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541· CPF 661.***.***-00

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Autor:

RAFAEL CUNHA LEMOS· OAB MG 186931

Reu:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932· CPF 012.***.***-00

Reu:

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541· CPF 661.***.***-00

Reu:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Reu:

RAFAEL CUNHA LEMOS· OAB MG 186931

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Agravante(s) - VALDEVINO JOSE DO CARMO; Agravado(a)(s) - LUCIRENE ABADIA DO CARMO SILVA; Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AFONSO DELFINO CAL... (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEVINO JOSE DO CARMO

Reu

LUCIRENE ABADIA DO CARMO SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932· CPF 012.***.***-00

Autor:

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541· CPF 661.***.***-00

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Autor:

RAFAEL CUNHA LEMOS· OAB MG 186931

Reu:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932· CPF 012.***.***-00

Reu:

AFONSO DELFINO CALZADO· OAB MG 62541· CPF 661.***.***-00

Reu:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Reu:

RAFAEL CUNHA LEMOS· OAB MG 186931

Último movimento: Publicação (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALADIR TADEU BORGESCPF

Reu

EUDES ANTUNES LOPESCPF

Advogados

Autor:

KATIA TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 140273· CPF 011.***.***-08

Autor:

EURIPEDES FELIX FILHO· OAB MG 59228· CPF 548.***.***-44

Autor:

DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 125675· CPF 059.***.***-80

Autor:

GILMAR APARECIDO SILVA· OAB MG 57022· CPF 464.***.***-53

Autor:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA TATIANE DE OLIVEIRA· OAB MG 140273· CPF 011.***.***-08

Reu:

EURIPEDES FELIX FILHO· OAB MG 59228· CPF 548.***.***-44

Reu:

DIOGO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 125675· CPF 059.***.***-80

Reu:

GILMAR APARECIDO SILVA· OAB MG 57022· CPF 464.***.***-53

Reu:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA· OAB MG 122932· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS BATISTA DE LIMA

QUERUBINA BATISTA BARBOSACPF

Reu

ESPÓLIO DE ANTONIETA BATISTA DE LIMA

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Autor:

JOSE ROSA CAMILO· OAB MG 23863· CPF 080.***.***-00

Autor:

JAMIL SALIM LEME· OAB MG 8910· CPF 036.***.***-20

Autor:

GEIZA APARECIDA AUGUSTO PIRES PACHECO· OAB MG 119665

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 133834· CPF 079.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE ROSA CAMILO· OAB MG 23863· CPF 080.***.***-00

Reu:

JAMIL SALIM LEME· OAB MG 8910· CPF 036.***.***-20

Reu:

GEIZA APARECIDA AUGUSTO PIRES PACHECO· OAB MG 119665

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB MG 133834· CPF 079.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EURIPEDES BATISTA ALEXANDRECPF

BERENISSE DE JESUS MARTINSCPF

Reu

COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDECNPJ

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Autor:

CASSIA AMERICO DE SOUSA· CPF 012.***.***-00

Reu:

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO· CPF 056.***.***-07

Reu:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· CPF 013.***.***-76

Reu:

SHEILA MARTINS ARANTES· CPF 024.***.***-30

Reu:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043· CPF 287.***.***-72

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANE SALLUM DE RESENDE· OAB MG 95585

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EURIPEDES BATISTA ALEXANDRECPF

BERENISSE DE JESUS MARTINSCPF

COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDECNPJ

Reu

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA AMERICO DE SOUSA· CPF 012.***.***-00

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Autor:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043· CPF 287.***.***-72

Autor:

SHEILA MARTINS ARANTES· CPF 024.***.***-30

Autor:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· CPF 013.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MATOS CASTELFRANCHI· OAB MG 156345· CPF 305.***.***-76

Reu:

MARCELO PACHECO MACHADO· OAB ES 13527· CPF 098.***.***-23

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

BERENISSE DE JESUS MARTINSCPF

EURIPEDES BATISTA ALEXANDRECPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

COMPANHIA HABITACIONAL DO VALE DO RIO GRANDECNPJ

ECO050 - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE

Autor:

CASSIA AMERICO DE SOUSA LIMA PEREIRA

Reu:

MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO

Reu:

JULIANE SALLUM DE RESENDE

Reu:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR

Reu:

SHEILA MARTINS ARANTES

Reu:

DONIZETTI SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 67.800,00

Autor

BALTAZAR DOS REIS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 67.800,00

Autor

BALTAZAR DOS REIS NEVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MORAIS

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO FELIPE· OAB MG 113675· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.591,90

Autor

JOSE HUMBERTO FELIPECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.075,84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 20.075,84

Autor

JOSE HUMBERTO FELIPECPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE HUMBERTO FELIPE REU: BANCO BRADESCO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) exequente, por seu(s) Advogado(s), para se manifestar sobre o cumprimento voluntário da condenação (ID 123706830). Prazo, 10 dias. SANTA RITA, 12 de janeiro de 2026. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAN... (13/01/2026)

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