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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/1995

Distribuição

03/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE FONTENELE FURTADOCPF

DALILA DE SOUZA SOARES

ALEXANDRE FONTENELE FURTADOCPF

GABRIEL FONTENELE FURTADOCPF

LAURA FONTINELE BARBOSA BRUNO DIASCPF

+ 1 outros

Reu

CRISTOVAM MESSIAS VIEIRA FONTENELECPF

FRANCKLIN FURTADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DULCE ANGELICA PRADO VASQUES· OAB RJ 1522· CPF 032.***.***-34

Autor:

CAROLINA MINETTI ALBERTINI· OAB RJ 176293· CPF 012.***.***-43

Autor:

MARIANA MUNOZ CARNEIRO DA FONSECA· OAB RJ 199803· CPF 109.***.***-40

Outros

VIVIANE DA COSTA GUIMARÃES SILVA· OAB RJ 147288· CPF 072.***.***-56

SHEILA CORREA BARBOSA· OAB RJ 51046· CPF 600.***.***-53

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 30515· CPF 007.***.***-76

Autor:

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 76163· CPF 045.***.***-40

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Reu:

RAONI CEZAR DINIZ GOMES· OAB PE 37680· CPF 055.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETOCPF

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Autor:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Autor:

RAONI CEZAR DINIZ GOMES· OAB PE 37680· CPF 055.***.***-83

Reu:

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PE 29801· CPF 000.***.***-88

Reu:

RAONI CEZAR DINIZ GOMES· OAB PE 37680· CPF 055.***.***-83

Reu:

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 35.500,00

Autor

FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 35.500,00

Autor

FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETOCPF

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Reu:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETOCPF

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Reu:

VALERIA CRISTIANE SOUZA NASCIMENTO DIAS· OAB BA 25559· CPF 881.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCKLIN CLEMENTE COELHO NETO Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8003029-90.2019.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: VISTOS, ETC...... (09/04/2026)

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