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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO LUIZ DA SILVA

Reu

EDERSOM LUIS CHAVES SOUZA

Advogados

Autor:

ANA PAULA BARCELOS· OAB SC 69257· CPF 116.***.***-94

Autor:

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 32382· CPF 037.***.***-06

Autor:

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 032382· CPF 037.***.***-06

Autor:

ANA PAULA BARCELOS· OAB SC 069257· CPF 116.***.***-94

Reu:

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 032382· CPF 037.***.***-06

Reu:

ANA PAULA BARCELOS· OAB SC 069257· CPF 116.***.***-94

Reu:

RAFAELA MARIA HOLZ RUBIK· OAB SC 026504· CPF 004.***.***-75

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 28.512,00

Autor

HUMBERTO LUIZ DA SILVACPF

Reu

EDERSOM LUIS CHAVES SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 032382· CPF 037.***.***-06

Reu:

TIAGO QUEIROZ DA COSTA· CPF 326.***.***-03

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO LUIZ DA SILVA

Reu

EDERSOM LUIS CHAVES SOUZA

Advogados

Autor:

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 032382· CPF 037.***.***-06

Autor:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Reu:

EDUARDO LEON SILVA· OAB SC 032382· CPF 037.***.***-06

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

Advogados

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 31092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 30177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020233-54.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADO(A): DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (OAB RJ031092) ADVOGADO(A): JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ030177) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem... (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 14.215,85

Autor

BRK AMBIENTAL - GOIAS S.A.CNPJ

Reu

HERDEIRO - HUMBERTO LUIZ DA SILVACPF

TEREZINHA COSTA GOMES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB GO 247066

Reu:

WAGNER SILVEIRA DA MOTA E SILVA· OAB GO 25414

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 76.659,90

Autor

ESPOLIO DE ELIRIO GALDINO BEZERRACPF

GIZELLA MAGALHAES BEZERRA MORAES LOPESCPF

Reu

HERDEIRO - HUMBERTO LUIZ DA SILVACPF

ELISABETH CUSTODIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

OTÃVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB GO 5500

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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