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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 5.414,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

HUMTOUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECNPJ

WELTON BRUNO SOARES GONZAGACPF

HUMBERTO LUIZ GONZAGA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 194.559,92

Autor

OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONCA LTDACNPJ

LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Outros

EMANUELLA CAVALCANTE ARAGAO· OAB CE 22493· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 194.559,92

Autor

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Reu

OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONCA LTDACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (01/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO ASSIS SOARESCPF

ORMEZINDA SOARES CAVALCANTECPF

Reu

LUIS HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCA

LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Reu:

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES· OAB CE 29265· CPF 034.***.***-21

Reu:

LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO· OAB CE 22423· CPF 735.***.***-53

Reu:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

Reu:

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRA· OAB CE 13181· CPF 232.***.***-97

Reu:

ALINE IGNACIO TEIXEIRA· OAB CE 19375· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2025. Documento: 175594889 (25/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCACPF

Reu

ORMEZINDA SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHO· OAB CE 22423· CPF 735.***.***-53

Autor:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ORMEZINDA SOARES CAVALCANTECPF

Reu

LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (10/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALESCPF

Reu

ALINE IGNACIO TEIXEIRACPF

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOSCPF

LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHOCPF

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRACPF

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES· OAB CE 29265· CPF 034.***.***-21

Autor:

ALINE IGNACIO TEIXEIRA· OAB CE 19375· CPF 962.***.***-91

Autor:

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRA· OAB CE 13181· CPF 232.***.***-97

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Autor:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES· OAB CE 29265· CPF 034.***.***-21

Reu:

ALINE IGNACIO TEIXEIRA· OAB CE 19375· CPF 962.***.***-91

Reu:

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRA· OAB CE 13181· CPF 232.***.***-97

Reu:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Reu:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALESCPF

Reu

ALINE IGNACIO TEIXEIRACPF

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOSCPF

LUIZ FLAMARION PALACIO DE MORAIS SANTOS FILHOCPF

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRACPF

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES· OAB CE 29265· CPF 034.***.***-21

Autor:

ALINE IGNACIO TEIXEIRA· OAB CE 19375· CPF 962.***.***-91

Autor:

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRA· OAB CE 13181· CPF 232.***.***-97

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Autor:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES· OAB CE 29265· CPF 034.***.***-21

Reu:

ALINE IGNACIO TEIXEIRA· OAB CE 19375· CPF 962.***.***-91

Reu:

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRA· OAB CE 13181· CPF 232.***.***-97

Reu:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES· OAB CE 11407· CPF 233.***.***-78

Reu:

CRISTIANO JORGE PERDIGAO DE VASCONCELOS· OAB CE 22122· CPF 618.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011537-86.2010.8.06.0070. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Direito de Vizinhança] Promovente: Nome: ANTONIO ASSIS SOARESEndereço: RUA CORONEL ZEZE, 1539, CENTRO, CRATEúS - CE - CEP: 63700-067Nome: ORMEZIN... (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 159.473,00

Autor

CENTRO REGIONAL OFTALMOLOGICO DE CRATEUS LTDA - MECNPJ

LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCACPF

Reu

JULIO CESAR LIMA SOUSACPF

MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ

Outros

CAMILA WANDERLEY QUEIROGA LIRA FARIAS· OAB CE 44495· CPF 016.***.***-71

RENATA SOFIA ANDRADE REIS DE OLIVEIRA· OAB CE 13181· CPF 232.***.***-97

VELLUMA LORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES· OAB CE 29265· CPF 034.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONCACPF

Reu

ETIENE ROSA ALIADUZ MAGALHAESCPF

RAIMUNDO LINDONJHONSON VERAS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA· OAB CE 39704· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 142545824 (03/02/2026)

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