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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 451.784,06

Autor

HYDROAGRO LTDACNPJ

Reu

NELSON FERNANDO PADOVANICPF

GEOVANA SCHMITT PADOVANICPF

Outros

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

ALVERSON BATISTA FICAGNA· OAB BA 35727

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 68618· CPF 007.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

FERNANDO BORTOLON MASSIGNANCPF

GEOVANA SCHMITT PADOVANICPF

NELSON FERNANDO PADOVANICPF

Reu

AGROPECUARIA RIO DO MEIO LTDACPF

ALVERSON BATISTA FICAGNACPF

ANNÍBAL MENDES GONÇALVES NETOCPF

FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRACPF

HYDROAGRO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 68618· CPF 007.***.***-55

Autor:

ALVERSON BATISTA FICAGNA· OAB BA 35727· CPF 954.***.***-68

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Autor:

FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRA· OAB SP 130562· CPF 076.***.***-51

Autor:

TATIARA ALVES BARBOSA· OAB BA 55621· CPF 057.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 68618· CPF 007.***.***-55

Reu:

ALVERSON BATISTA FICAGNA· OAB BA 35727· CPF 954.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

Reu:

FABIO AMARAL DE FRANCA PEREIRA· OAB SP 130562· CPF 076.***.***-51

Reu:

TATIARA ALVES BARBOSA· OAB BA 55621· CPF 057.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EstaduaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Inclusão no Juízo 100% Digital (30/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 27.287,68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 27.287,68

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EstaduaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMAÇÃO à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. (11/05/2026)

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