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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

HYROZE WALTER SOARESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Reu:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 294.506,76

Autor

CLAUDIA COSTA FERREIRACPF

CLENILTON DA SILVA PACHECOCPF

EDNA FERNANDES OLIVEIRACPF

FRANCISCA DE ASSIS REGO COELHOCPF

HYROZE WALTER SOARESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 16.318,73

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

VALTER SOARESCPF

BLOCH EDITORES S ACNPJ

Outros

VALTER SOARES· OAB RJ 28921

LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA· OAB MG 23305

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA· OAB RJ 95272· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALTER SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SOARESCPF

Reu

ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MERCO FITNESS BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MERCO FITNESS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA· OAB RJ 095272· CPF 014.***.***-35

Reu:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· CPF 582.***.***-53

Reu:

BARBARA ALBERTINA MANFIO MORO· OAB RS 121284· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JELSER JOSE FERREIRA CAMPELLOCPF

LUIZ SERGIO SANTOS DE MAGALHAESCPF

WAGNER MAURICIO RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO· CPF 530.***.***-53

Autor:

PAULO CEZAR CALANDRINI BARATA· CPF 074.***.***-69

Autor:

LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO· CPF 070.***.***-36

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARCOS CESAR CUNHA· OAB RJ 004870· CPF 076.***.***-91

Reu:

JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 047212· CPF 048.***.***-04

Reu:

SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 100936· CPF 012.***.***-75

Reu:

LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA· OAB RJ 095272· CPF 014.***.***-35

Reu:

VALTER SOARES· CPF 079.***.***-53

Último movimento: Expedição de ofício (19/05/2026)

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