Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

A. I. SERVICOS LOTERICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO AMERICO PINTOCPF

Outros

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

A. I. SERVICOS LOTERICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO AMERICO PINTOCPF

Outros

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 33.601,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA SOMACAL· OAB SC 24112· CPF 046.***.***-76

Reu:

MAICO VIVAN· OAB SC 46432· CPF 074.***.***-79

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 33.601,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SOMACAL· OAB SC 24112· CPF 046.***.***-76

Reu:

MAICO VIVAN· OAB SC 46432· CPF 074.***.***-79

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 33.601,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GestanteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE DIAS GARBIN

BIANCA ALVES DA SILVA

DANIELA SANTOS DA SILVA

IVANDER GARBINCPF

KEYLA CRISTINA SANTOS AGUILERACPF

+ 1 outros

Reu

A & I PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ALINE DIAS GARBIN

IVANDER GARBINCPF

Advogados

Autor:

MAICO VIVAN· OAB SC 46432· CPF 074.***.***-79

Autor:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO· OAB SC 33089

Autor:

FLAVIA SOMACAL· OAB SC 24112· CPF 046.***.***-76

Reu:

MAICO VIVAN· OAB SC 46432· CPF 074.***.***-79

Reu:

ANDRE LUIS BERNARDI MARCUSSO· OAB SC 33089

Reu:

FLAVIA SOMACAL· OAB SC 24112· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - A & I PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal