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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 67.805,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DA SILVEIRA CABRALCPF

JUCELINO LIMA SOARES

SPORT CALCADOS LTDA

SPORT CALCADOS LTDACNPJ

JUCELINO LIMA SOARESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VALE LEITE· OAB DF 4741· CPF 096.***.***-20

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 11.672,86

Autor

HOUSE SPORTS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

HCC- PROJETOS ELETRICOS S/ACPF

HCC- PROJETOS ELETRICOS S/ACNPJ

Outros

VANESSA SILVA ANCHIETA· OAB RS 061784

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

HOUSE SPORTS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

NILVA CLARICE BREIERCPF

Outros

ANDERSON SARMENTO DA COSTA· OAB RS 071300· CPF 594.***.***-15

VANESSA SILVA ANCHIETA· OAB RS 061784

NILVA CLARICE BREIER· OAB RS 092212· CPF 656.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 13.075,00

Autor

HOUSE SPORTS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA ANCHIETA· OAB RS 061784· CPF 994.***.***-53

Autor:

ANDERSON SARMENTO DA COSTA· OAB RS 071300· CPF 594.***.***-15

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 39.784,00

Autor

HOUSE SPORTS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

JPI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA ANCHIETA· OAB RS 061784· CPF 994.***.***-53

Autor:

ANDERSON SARMENTO DA COSTA· OAB RS 071300· CPF 594.***.***-15

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 39.784,00

Autor

HOUSE SPORTS CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

JPI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA ANCHIETA· OAB RS 061784· CPF 994.***.***-53

Autor:

ANDERSON SARMENTO DA COSTA· OAB RS 071300· CPF 594.***.***-15

Reu:

FELIPE DO CANTO ZAGO· OAB RS 061965· CPF 967.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256462581 (Custas Finais ou Complementares) (19/06/2025)

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