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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

I. C. MELO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER IP HOLDINGS BV

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· CPF 412.***.***-63

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· CPF 470.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

I. C. MELO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER IP HOLDINGS BV

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

I. C. MELO & CIA LTDA.CNPJ

Reu

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

UNILEVER IP HOLDINGS BV

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. I C MELO & CIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNILEVER BRASIL LTDA (AGRAVADO)

3. UNILEVER IP HOLDINGS BV (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Autor:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

CAMILA AVI TORMIN· OAB SP 384734

Reu:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Reu:

ARTUR MORANDI EL FARO· OAB SP 472333

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 20.003,73

Autor

ANA ROSA PORTILHO DIASCPF

VICTOR RUBENS DIAS CARNEIROCPF

Reu

FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDACPF

I C MELO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ESTEVES SOARES· OAB PA 19258· CPF 006.***.***-83

Autor:

RAFAEL MATOS BARRA· OAB PA 22251· CPF 916.***.***-87

Autor:

ANA ROSA PORTILHO DIAS· CPF 710.***.***-49

Reu:

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR· OAB PA 20208· CPF 003.***.***-35

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB PA 254813· CPF 293.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de I C MELO & CIA LTDA em 27/07/2023 23:59. (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

I C MELO & CIA LTDACNPJ

Reu

ANALU RIBEIRO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB PA 254813· CPF 293.***.***-24

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB PA 134706· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

I C MELO & CIA LTDACNPJ

Reu

ANALU RIBEIRO SARAIVACPF

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB PA 134706· CPF 090.***.***-29

Autor:

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB PA 254813· CPF 293.***.***-24

Reu:

MARCELA RIBEIRO AGUIAR VULCAO DE ANDRADE· OAB PA 19231· CPF 899.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.855,96

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

I C MELO & CIA LTDACNPJ

Outros

RICARDO DIAS DE CASTRO· OAB SP 254813

MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS· OAB SP 134706· CPF 090.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão (05/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 302,51

Autor

C I AKUTAGAWA & CIA LTDACNPJ

Reu

GIOVANNA APARECIDA FARRABOTI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JHYANNY MAYARA TENERELLE· OAB PR 71166· CPF 062.***.***-07

Autor:

KAMILA ESTEVES VILELA· OAB PR 75157· CPF 073.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2022)

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