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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA MARGARIDA VIEIRA VASCONCELOSCPF

INGRID CATARINA VIERA VASCONCELOSCPF

CLAUDEVAN MENDES DE VASCONCELOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. V. V.

I. C. V. V.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

FABRINE DANTAS CHAVES· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. V. V.

I. C. V. V.

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Autor:

FABRINE DANTAS CHAVES· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOELMA ALBERTO· OAB RO 7214· CPF 794.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

FABRINE DANTAS CHAVES· OAB RO 2278· CPF 627.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTES: A. M. V. V., I. C. V. V. ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOELMA ALBERTO, OAB nº RO7214, FABRINE DANTAS CHAVES, OAB nº RO2278A REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da distribuição: 16/12/2020 SENTENÇA Ante o cumprimento da obrigação, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civ... (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.V.C.

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.V.C.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

I.V.C.

Último movimento: Remessa (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

I. V. C.

MARCILENE CAROLINOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

LUCAS GÜNTZEL ASSMANN· OAB MT 24590· CPF 049.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (26/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

I. V. C.

Advogados

Autor:

FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS· OAB PI 13199· CPF 028.***.***-26

Autor:

WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20866· CPF 063.***.***-18

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

FRANKLIN VINICIUS CASTRO BARROS· OAB PI 13199· CPF 028.***.***-26

Reu:

WILL ARCANJO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB PI 20866· CPF 063.***.***-18

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: I. V. C. EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ANTERIOR DISTRIBUIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DA PREVENÇÃO. DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. DECISÃO A anterior distribuição do Agravo de Instrumento 0760633-84.2025.8.18.0000, torna o seu Relator, o Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS, prevento para processar e julgar os recursos subsequentes referentes ao mesmo processo, a... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I. V. C.

Reu

WANDERLEIA APARECIDA VIEIRA

Advogados

Reu:

KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS· OAB RO 9154· CPF 663.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I. V. C.

Reu

WANDERLEIA APARECIDA VIEIRA

Advogados

Reu:

KENIA FRANCIELI DOMBROSKI DOS SANTOS· OAB RO 9154· CPF 663.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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