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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 52.600,03

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

F I DUARTE DA SILVACNPJ

FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. ADVOGADOS: DRª. ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE, DR. JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR, DRª. MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA. APELADO: F I DUARTE DA SILVA, FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVA. DEFENSORIA (POLO PASSIVO): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA EMENT... (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 52.600,03

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO IAPOAN DUARTE DA SILVACPF

F I DUARTE DA SILVACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

16 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 143.931,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO ITAMAR DA SILVA DUARTECPF

J. I. DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

ANDRÉ FONTANA FRANÇA· OAB PR 57624· CPF 066.***.***-92

Autor:

RODRIGO FONTANA FRANÇA· OAB PR 45457· CPF 052.***.***-07

Autor:

LUIZ ALBERTO FONTANA FRANÇA· OAB PR 40900· CPF 043.***.***-42

Autor:

ARISTIDES ALBERTO TIZZOT FRANÇA· OAB PR 11527· CPF 429.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/07/2022)

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