Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 53.057,07

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

I. F. TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

NILSON LEAL GARCIACPF

Advogados

Reu:

EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

23/09/2014

Valor

R$ 878.772,23

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NILSON SANTOS GARCIACPF

I. F. TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

12/01/2015

Valor

R$ 12.150,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

I. F. TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 68.548,05

Autor

I.F.S. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Autor:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOSCPF

RENATO ALVES SILVA

Reu

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 3.762,57

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

I.F.S. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal