Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 95.246,61

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

F I A ROCHACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

F I A ROCHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001521-77.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ/ AGRAVADO: F I A ROCHA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por F I A ROCHA, assistido pela Defensoria Pública, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA que recebeu a segu... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 54.037,86

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

F I A ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 54.037,86

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

F I A ROCHACNPJ

FRANCISCA IVONE ALVES ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

F I A ROCHA

FRANCISCA IVONE ALVES ROCHACPF

Último movimento: Petição (Petição inicial) (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 14.709,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CSERNIK PROSPERO· CPF 377.***.***-39

Reu:

MARCOS ROBERTO GOSMANO· OAB SP 179241· CPF 075.***.***-83

Outros

RAFAELA CSERNIK PROSPERO· OAB SP 387678· CPF 377.***.***-39

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 14.709,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO GOSMANO· OAB SP 179241· CPF 075.***.***-83

Reu:

RAFAELA RODRIGUES CSERNIK PROSPERO· CPF 377.***.***-39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 14.709,43

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PATRICIA MOURA CARNACACPF

SIND T I F T M M C E A M T E T F E T S P I C C F ROCHA

Reu

SYSTEM & CIA COMERCIO CONSERVACAO E MANUTENCAO EM ZELADORIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO GOSMANO· OAB SP 179241· CPF 075.***.***-83

Autor:

RAFAELA CSERNIK PROSPERO· OAB SP 387678· CPF 377.***.***-39

Reu:

MARCOS ROBERTO GOSMANO· OAB SP 179241· CPF 075.***.***-83

Reu:

RAFAELA CSERNIK PROSPERO· OAB SP 387678· CPF 377.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SYSTEM & CIA COMERCIO CONSERVACAO E MANUTENCAO EM ZELADORIA LTDA - EPP (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal