Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO EUGENIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA ICNPJ

FRANKELINE BEZERRA DA SILVACPF

Outros

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

ERICO SUASSUNA DE OLIVEIRA· OAB RN 18525· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EGIDIO LUIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

FRANCIVALDO ALVES DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Reu:

LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS· OAB RN 11886· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENESCPF

Reu

LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

MILLEY GOD SERRANO MAIA· OAB RN 8002· CPF 852.***.***-53

Reu:

LUIS HENRIQUE SALDANHA RAMOS· OAB RN 11886· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 59.225,01

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA ICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 83.696,65

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA ICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA· OAB RN 8144· CPF 009.***.***-70

Autor:

RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO· OAB RN 6049· CPF 010.***.***-75

Autor:

THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA· OAB RN 4941· CPF 837.***.***-91

Reu:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 820,53

Autor

CONDOMINIO WALDEMAR ROLIM - TABORDA ICNPJ

Reu

EUCILENE MARIA JERONIMO CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DUARTE BEZERRA· OAB RN 12228· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.197,76

Autor

IVAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (16/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 20.197,76

Autor

IVAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN FERREIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59 (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FERREIRA DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Reu:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Reu:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Reu:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016158-27.2023.8.11.0002 RECORRENTE: IVAN FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO A controvérsia do recurso está inserida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n. 1001289-16.2023.8.11.9005 (tema 08), admitido pela Turma de Uni... (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FERREIRA DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Reu:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Reu:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Reu:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 3.771,22

Autor

IVAN FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NEILA COSTA DOS SANTOS BIANCHINI· OAB MT 21559· CPF 724.***.***-15

Autor:

MARIA NEIDE MORAES COSTA· OAB MT 15643· CPF 446.***.***-49

Autor:

SANLEI COSTA DOS SANTOS· OAB MT 24714· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal