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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINHO I II E III

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Autor:

MATURINO LUIZ DE MATOS· OAB SP 65250· CPF 548.***.***-63

Reu:

PAULO PRADO DOS SANTOS· OAB SP 452196· CPF 449.***.***-33

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 127.550,90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 127.550,90

Autor

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 127.550,90

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO FERREIRA LIMACPF

WEMERSON DA CRUZ MARTINSCPF

JENILSON JOSE DA SILVACPF

YAGO MALHEIROSCPF

GENIVAL FRANCISCO GOMES NETOCPF

Reu

RODRIGO COSTA RUFATOCPF

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRACPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 024797· CPF 037.***.***-48

Autor:

JOSE VITOR DE CASTRO COSTA NETO· CPF 065.***.***-01

Autor:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· CPF 092.***.***-30

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 025183· CPF 053.***.***-41

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 032641· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YAGO MALHEIROS (AGRAVANTE)

2. GENIVAL FRANCISCO GOMES NETO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Autor:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Autor:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· OAB AL 18213· CPF 092.***.***-30

Autor:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CAMILA MICHELON· OAB MT 32641· CPF 029.***.***-65

Reu:

EDUARDO ANSELMO DOS SANTOS· OAB AL 18213· CPF 092.***.***-30

Reu:

CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO ARECO· OAB MT 24797· CPF 037.***.***-48

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (02/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARILSON VILARINHO DO AMARALCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EZEQUIEL BARBOSA RODRIGUES ALVESCPF

EZEQUIEL BARBOSA RODRIGUES ALVES

Último movimento: Decorrido prazo de EZEQUIEL BARBOSA RODRIGUES ALVES em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DELEGACIA TERRITORIAL DE RUY BARBOSA

Reu

MANOEL PINHEIRO DA CRUZ

MANOEL PINHEIRO DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

JOSE RAIMUNDO GUEDES· OAB BA 9876· CPF 043.***.***-15

Reu:

FABIANE SILVA QUEIROZ GONCALVES· OAB BA 74819· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoel Pinheiro Da Cruz Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jorge Dos Santos Lima Testemunha: Gildasio Da Cruz Baraúna Testemunha: Regiane Santos Barauna Testemunha: Abenilde Lima Dos Santos Barauna Testemunha: Maria Rosa De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AÇÃO PE... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 3.434,40

Autor

NATALIA DA CONCEICAOCPF

Reu

ROBSON SOUZA DE ALMEIDACPF

ROBSON SOUZA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SIMEY BASTOS DE SOUZA· OAB BA 38168· CPF 020.***.***-67

Autor:

HERCULES GOMES DA SILVA· OAB BA 39798· CPF 033.***.***-92

Autor:

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA· OAB BA 33600· CPF 016.***.***-32

Autor:

LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 67813· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA DA CONCEICAO em 05/10/2022 23:59. (14/05/2026)

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