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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

I. R. S. CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EVAGNO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 68.548,05

Autor

I.F.S. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Autor:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

RAPHAELA BARBOSA ALVES· OAB RN 13065· CPF 077.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOSCPF

RENATO ALVES SILVA

Reu

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Reu:

RENATO ALVES SILVA· OAB RJ 84284· CPF 011.***.***-96

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 3.762,57

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

I.F.S. CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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