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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

I.S.A COMERCIO LTDACNPJ

Reu

REYDROGAS COMERCIAL LTDACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES COSTA· OAB GO 021529· CPF 039.***.***-42

Autor:

ALINE GUIOTTI GARCIA· CPF 035.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/05/2026 Petição Nº 345938/2026 - (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 31.418,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 31.418,50

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

I. S. CALDAS COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

I. S. CALDAS COMERCIO

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

I. S. CALDAS COMERCIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0002291-85.2012.8.14.0066 Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS, BELEM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: ESTADO DO PARA Endereï¿½o: desconhecido Requerido Nome: I. S. CALDAS COMERCIO Endereço: RUA DOS TAMOIOS Nº 1671, BAIRRO BATISTA CAMPOS,... (08/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 5.754,36

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IRENILDA SILVA CALDASCPF

I. S. CALDAS COMERCIOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 5.754,36

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

IRENILDA SILVA CALDASCPF

I. S. CALDAS COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

I. S. CALDAS COMERCIO

IRENILDA SILVA CALDASCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

I. S. CALDAS COMERCIO

IRENILDA SILVA CALDASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DESPACHO PJe: 0000094-26.2013.8.14.0066 Requerente Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05 QD ESPECIAL FOLHA 30, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Requerido Nome: I. S. CALDAS COMERCIO Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 05 QD ESPECIAL FOLHA 30, (Fl.30), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-760 Nome: IRENILDA SILVA CALDAS Ende... (04/02/2026)

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