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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 135.328,20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 135.328,20

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Reu

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença que Antônio Augusto Paes de Barros move em desfavor do Estado de Mato Grosso. Após a homologação dos cálculos (ID n. 132222303), foi expedida requisição de pagamento em favor da parte exequente (ID n. 135659799). A parte executada, por sua vez, comprovou o pagamento do débito exequendo (ID n. 154561845). Por fim, a parte exequente requereu a expedição de alvará judicial para le... (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Reu

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 51.784,47

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 51.784,47

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 65.775,15

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 65.775,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 32.384,45

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 79.911,61

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

A.I.VIEIRA PONTES FORTES COMERCIOCNPJ

ANA ISABEL VIEIRA PONTES FORTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 36.250,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: A.I.VIEIRA PONTES FORTES COMERCIO APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido. ]Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistênci... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 36.250,21

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A.I.VIEIRA PONTES FORTES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

EDYANE RODRIGUES DE MACEDO· OAB PI 12384· CPF 035.***.***-56

Reu:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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