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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 189.488,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (30/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 225.645,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 104.677,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 36.555,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 146.548,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - ME em 18/06/2021 23:59. (19/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 262.112,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 364.991,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. A. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (13/09/2022)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 43.400,00

Autor

A B I COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VALERIA DE MATOS LONGOBARDICPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PAULO LONGOBARDICPF

RAPIDO SAO CRISTOVAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 037768· CPF 049.***.***-87

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2 (02/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 43.400,00

Autor

A B I COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO LONGOBARDICPF

RENAVI ENGENHARIA LTDACNPJ

RAPIDO SAO CRISTOVAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

VALERIA DE MATOS LONGOBARDICPF

Advogados

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 037768· CPF 049.***.***-87

Autor:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A B I COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO LONGOBARDI

RAPIDO SAO CRISTOVAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

RENAVI ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALERIA DE MATOS LONGOBARDICPF

Advogados

Autor:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 037768· CPF 049.***.***-87

Reu:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Reu:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (06/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A B I COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PAULO LONGOBARDI

RAPIDO SAO CRISTOVAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL

RENAVI ENGENHARIA LTDACNPJ

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

VALERIA DE MATOS LONGOBARDICPF

Advogados

Autor:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Autor:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 037768· CPF 049.***.***-87

Reu:

JULIANA LOPES MURTA· OAB RJ 148240· CPF 104.***.***-88

Reu:

GUALTER SCHELES· OAB RJ 37768· CPF 049.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/11/2025 A 02/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003341-89.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: A B I COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOPES MURTA (OAB RJ148240) ADVOGADO(A): GUALTER SCHELES (OAB RJ037768) APELADO: PAULO LONGOBARDI (RÉU) APELADO: RENAVI ENGENHARIA LTDA (RÉU) A... (21/01/2026)

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