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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 11.117,75

Autor

ROSANE DO CARMO PEDROSACPF

RONALDO AUGUSTO PEDROSACPF

REGINALDO FRANCISCO PEDROSACPF

JOSE REINALDO PEDROSACPF

VANDERLENE PEDROSO PEDROSACPF

Reu

MARIA DO CARMO PEDROSA

BENEDITO PEDROSACPF

Outros

GILBERTO GOMES MANTOVANI· OAB SP 169355

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação interessados: Formal de Partilha expedido. Intimação - ADV: Gilberto Gomes Mantovani (OAB 169355/SP) Processo 0005185-52.2011.8.26.0028 - Arrolamento de Bens - Reqte: Reginaldo Francisco Pedrosa - Aos (01/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 60.476,31

Autor

SEBASTIAO AMANCIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO AMANCIO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 15.337,68

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.337,68

Autor

FRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIANS MATHEUS ROSENDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Autor:

PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 182856· CPF 262.***.***-08

Reu:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 182856· CPF 262.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1012344-82.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willians Matheus Rosendo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conforme certificado à fl. 355, a parte autora deixou de se manifestar acerca do ato ordinatório de fl. 329 e, via de consequência, presume-se satisfeita a obrigação. Ante o integral pagamento do débito exequendo em razão do depósito ef... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO GASTARDELLI DE SOUZA

MARCIA APARECIDA DE SOUZA

MáRCIO APARECIDO DE SOUZA

SANDRA REGINA SOUZA LAUREANOCPF

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1017637-89.2024.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alfredo Gastardelli de Souza - - Márcio Aparecido de Souza - - Márcia Aparecida de Souza - - Sandra Regina Souza Laureano - O alvará encontra se disponível para impressão e encaminhamento o pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP), MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP), MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP), MANOILZA BASTO... (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLECIO VIANA DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005884-11.2024.8.26.0053 (processo principal 1036308-53.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clecio Viana da Silva - Vistos. Devidamente cumpridas as obrigações de fazer e pagar impostas ao INSS no presente feito, julgo EXTINTA a execução que se processa nestes autos, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, certifique-se e,... (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 20.740,81

Autor

MARIA DO CARMO PAZ DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 20.740,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO PAZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PAZ DE SOUZA

Reu

MARIA DO CARMO PAZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO CARMO PAZ DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOILZA BASTOS PEDROSA - SP338443 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigo 16 e 17 da Lei nº 10.259/2001. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 3ª REGIÃO Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Telefone: (11) 3382-9514... (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO PAZ DE SOUZA

Reu

MARIA DO CARMO PAZ DE SOUZA

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Definitivo (02/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 175.004,37

Autor

CANDIDO NETO DOS SANTOSCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 175.004,37

Autor

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CANDIDO NETO DOS SANTOSCPF

Reu

CANDIDO NETO DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MARIA VERONICA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MARIA VERONICA RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VERONICA RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Reu:

MANOILZA BASTOS PEDROSA· OAB SP 338443· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/09/2023)

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