Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 102.613,47

Autor

ANTONIO DUARTE JUNIORCPF

Reu

F. I. S. RAMOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO

Outros

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 35.169,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. I. S. RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 126.285,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F. I. S. RAMOS - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

RODRIGO FRANCA ALVES

CAIKE ALVES BATISTACPF

ALEX ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

EDSON TEIXEIRA· OAB SP 213164· CPF 254.***.***-17

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Reu:

RICARDO MARTINS PEREIRA· OAB SP 349204· CPF 284.***.***-81

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCA ALVES

CAIKE ALVES BATISTACPF

ALEX ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA· OAB SP 213164· CPF 254.***.***-17

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Autor:

RICARDO MARTINS PEREIRA· OAB SP 349204· CPF 284.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FRANCA ALVES

CAIKE ALVES BATISTACPF

ALEX ROBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON TEIXEIRA· OAB SP 213164· CPF 254.***.***-17

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Autor:

RICARDO MARTINS PEREIRA· OAB SP 349204· CPF 284.***.***-81

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal