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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 135.328,20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 135.328,20

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Reu

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença que Antônio Augusto Paes de Barros move em desfavor do Estado de Mato Grosso. Após a homologação dos cálculos (ID n. 132222303), foi expedida requisição de pagamento em favor da parte exequente (ID n. 135659799). A parte executada, por sua vez, comprovou o pagamento do débito exequendo (ID n. 154561845). Por fim, a parte exequente requereu a expedição de alvará judicial para le... (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Reu

I. R. VIEIRA COMERCIO - ME

IDELTA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (23/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 51.784,47

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 51.784,47

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (24/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 65.775,15

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 65.775,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 32.384,45

Autor

I. R. VIEIRA COMERCIO - MECNPJ

IDELTA RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I.R.R.

IRENE REGINA RODOLPHOCPF

R.R.

RONALDO RODOLPHOCPF

Reu

F.H.I.N.

F.P.T.P.

FERREX HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO-FINACEIRAS LTDA

FERREX POSTOS TRES PONTAS LTDA

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410· CPF 126.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742· CPF 096.***.***-04

Autor:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 51883· CPF 003.***.***-79

Reu:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410· CPF 126.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742· CPF 096.***.***-04

Reu:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 51883· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 Agravante(s) - IRENE REGINA RODOLPHO; RONALDO RODOLPHO; Agravado(a)(s) - FERREX HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO-FINACEIRAS LTDA; FERREX POSTOS TRES PONTAS LTDA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão... (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

I.R.R.

IRENE REGINA RODOLPHOCPF

R.R.

RONALDO RODOLPHOCPF

Reu

F.H.I.N.

F.P.T.P.

FERREX HOLDINGS DE INSTITUICOES NAO-FINACEIRAS LTDA

FERREX POSTOS TRES PONTAS LTDA

Advogados

Autor:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410· CPF 126.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742· CPF 096.***.***-04

Autor:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 51883· CPF 003.***.***-79

Reu:

JEAN REIS DA SILVA· OAB MG 178410· CPF 126.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BRITO PIEDADE· OAB MG 144742· CPF 096.***.***-04

Reu:

JONAS JESUS BELMONTE· OAB SC 51883· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Publicação (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

I.R.R.

J.P.R.R.

V.R.R.

Reu

B.L.R.

Advogados

Autor:

SAMUEL PEREIRA SANTANA· OAB MG 145883

Autor:

CYNTIA BLANCO CASSEBE BASSETTO· OAB MG 552

Autor:

RUBENS BASTOS SANTANA· OAB MG 79069

Reu:

SAMUEL PEREIRA SANTANA· OAB MG 145883

Reu:

CYNTIA BLANCO CASSEBE BASSETTO· OAB MG 552

Reu:

RUBENS BASTOS SANTANA· OAB MG 79069

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

I. R. R.

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RO 12458· CPF 025.***.***-82

Reu:

SAMIA SILVA DE CARVALHO· OAB RO 10972· CPF 579.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB RO 12458· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2024)

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