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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ELIANA APARECIDA SARAIVACPF

SANDRA BELINELLICPF

MARIA FERREIRA SPREAFICOCPF

MARIA CRISTINA ANTUNESCPF

HERMINIA LAVARIZE CHRISCOLINCPF

+ 87 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALLARO· OAB SP 62908· CPF 591.***.***-72

Autor:

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· CPF 271.***.***-05

Outros

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO· OAB SP 161810· CPF 271.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 7.229,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 7.229,84

Autor

PEDRO SILVERIO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (01/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 5.164,44

Autor

PEDRO SILVERIO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA· OAB RN 5106· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 5.164,44

Autor

PEDRO SILVERIO FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Advogados

Autor:

ROSEANE MEDEIROS E TEIXEIRA BEZERRA· OAB RN 5106· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 8.219,34

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

PEDRO SILVERIO FREIRECPF

HEIDA MARQUES FREIRECPF

O ESPOLIO DE PEDRO SILVERIO FREIRE

Advogados

Autor:

ARTUR MAURICIO MAUX DE FIGUEIREDO· OAB RN 3127· CPF 511.***.***-91

Reu:

HEIDA MARQUES FREIRE· CPF 175.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0103241-37.2015.8.20.0129 DESPACHO Defiro o pedido de inclusão do Espólio de Pedro Silvério Freire no polo passivo da presente ação, representado pela Sra. Heida Marques Freire, inscrita no CPF sob n° 175.757.884-68. Cite-se a Sra. Heida Marques Freire no endereço indicado em id. 137605074. Cumpra-se. São Gonçalo do Amarante, na data do sistema. Juiz Odinei Draeger (18/03/2025)

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