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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 2.500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

BRUNA IZABEL ARAUJO RIBEIRO LUANA KARINE ARAUJO RIBEIRO E ANDRE LUIS ARAUJO RIBEIRO

EDGILDA MENEZES ARAUJOCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Reu:

JOSE VICENTE DOS SANTOS· OAB BA 6552· CPF 004.***.***-82

Reu:

EMMYLE KALYANE CORDEIRO MACHADO· OAB BA 71289· CPF 053.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VICENTE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Autor:

JOSE VICENTE DOS SANTOS· OAB BA 6552· CPF 004.***.***-82

Autor:

EMMYLE KALYANE CORDEIRO MACHADO· OAB BA 71289· CPF 053.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Reu:

JOSE VICENTE DOS SANTOS· OAB BA 6552· CPF 004.***.***-82

Reu:

EMMYLE KALYANE CORDEIRO MACHADO· OAB BA 71289· CPF 053.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA JULIETA DA COSTA PINTO DIAS

HELOISA HELENA DA COSTA PINTO DIAS

CLAUDIA COSTA PINTO FURTADO MACHADO

DANIELA COSTA PINTO FURTADO BRANDAO

PATRICIA COSTA PINTO SOARES FURTADO

Reu

MARIA LUCIA DA COSTA PINTO DIASCPF

Advogados

Autor:

IABI BANDEIRA MACEDO· OAB BA 16956· CPF 918.***.***-15

Autor:

MANUELA GONCALVES MENEZES· OAB BA 19522· CPF 767.***.***-53

Reu:

ISABELLA DA COSTA PINTO OLIVEIRA· OAB BA 24903· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de Anna Julieta da Costa Pinto Dias em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 992.260,86

Autor

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

IVAL MAIA RIBEIRO· OAB BA 9122· CPF 292.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE SA DE FREITAS· OAB BA 32543· CPF 033.***.***-76

Autor:

GRACIELE OLIVEIRA COUTINHO· OAB BA 19024· CPF 791.***.***-20

Autor:

IABI BANDEIRA MACEDO· OAB BA 16956· CPF 918.***.***-15

Autor:

MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS· OAB BA 21159· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia Codeba Advogado: Ival Maia Ribeiro (OAB:BA9122) Advogado: Luiz Filipe Sa De Freitas (OAB:BA32543) Advogado: Graciele Oliveira Coutinho (OAB:BA19024) Advogado: Iabi Bandeira Macedo (OAB:BA16956) Advogado: Matheus Falcao De Almeida Seixas (OAB:BA21159) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proces... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELA COSTA PINTO FURTADO BRANDAOCPF

CLAUDIA COSTA PINTO FURTADO MACHADOCPF

VIVIANE DA COSTA PINTO DIASCPF

PATRICIA COSTA PINTO SOARES FURTADOCPF

MARIA LUCIA DA COSTA PINTO DIASCPF

Reu

LYGIA DA COSTA PINTO DIASCPF

Advogados

Autor:

MANUELA GONCALVES MENEZES· OAB BA 19522· CPF 767.***.***-53

Autor:

VICENTE BRASIL LEITE· OAB BA 45709

Autor:

ISABELLA DA COSTA PINTO OLIVEIRA· OAB BA 24903· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANA MOREIRA PAES LANDIMCPF

Reu

JANIO RIBEIRO PAES LANDIMCPF

JANIO RIBEIRO PAES LANDIM

Advogados

Autor:

IABI BANDEIRA MACEDO· OAB BA 16956· CPF 918.***.***-15

Autor:

MANUELA GONCALVES MENEZES· OAB BA 19522· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JULIANA MOREIRA PAES LANDIMCPF

ESPOLIO DE JANIO RIBEIRO PAES LANDIM

Reu

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

GERENTE DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO NA BAHIA

Advogados

Autor:

IABI BANDEIRA MACEDO· OAB BA 16956· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Juntada de Informação (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE JANIO RIBEIRO PAES LANDIM

JULIANA MOREIRA PAES LANDIMCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

GERENTE DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO NA BAHIA

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Advogados

Autor:

IABI BANDEIRA MACEDO· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022 (07/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

IABI BANDEIRA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

IABI BANDEIRA MACEDO· OAB BA 16956· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Definitivo (29/11/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO GUIMARÃES AGUIAR PONTESCPF

Reu

IABL RESÍDUOS ECOLÓGICOS LTDA.

Advogados

Autor:

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

Autor:

CARLOS DAVID AREAS BALLA· OAB RJ 127952· CPF 084.***.***-60

Reu:

TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO· OAB RJ 176711· CPF 038.***.***-47

Reu:

CARLOS DAVID AREAS BALLA· OAB RJ 127952· CPF 084.***.***-60

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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