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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 22.966,00

Autor

SANDRA REGINA IRAILDES DE OLIVEIRACPF

Reu

L.A. COMERCIO E DECORACOES DE MOVEIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

Autor:

LEONARDO MIRANDA· OAB BA 33528· CPF 024.***.***-00

Reu:

INACIO PEREIRA ARAUJO· OAB BA 45040· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sandra Regina Iraildes De Oliveira Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB:BA40012) Advogado: Leonardo Miranda (OAB:BA33528) Interessado: L.a. Comercio E Decoracoes De Moveis Eireli Advogado: Inacio Pereira Araujo (OAB:BA45040) Terceiro Interessado: Viviane Bessa M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0539777-87.2018.8.05.0001 Procedimento C... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISMAR ALMEIDA SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAR ALMEIDA SOUZA JUNIOR em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 900,10

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

IACINA MEIRACPF

Outros

ISAIAS RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 37910· CPF 782.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IACINA MEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IACINA MEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GUARACY SANTOS NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 33004

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IACINA MEIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/1998

Distribuição

06/02/1998

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IACINA SANTOS SOUSACPF

Reu

CARDIOMEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI - EPPCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA REIS· OAB BA 32240· CPF 926.***.***-15

Autor:

VANIA OLIVEIRA REIS· OAB BA 29966· CPF 515.***.***-34

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Reu:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IACINA SANTOS SOUSA em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IACINA SANTOS SOUSACPF

JUAREZ MENDES DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59. (09/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

12/01/2004

Valor

R$ 14.814,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ESCOLA ANA KARINE LTDACNPJ

JUAREZ MENDES DE SOUZACPF

IACINA SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEDA MARIA DA SILVA FERREIRA· OAB BA 5763· CPF 077.***.***-72

Autor:

DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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