IAGO ALVES DOS SANTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

IAGO ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JACKSON ALVES PINHEIROCPF

MICHELE FERNANDES ARRUDA

TIAGO SOARES CUNHA

Advogados

Reu:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Reu:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Reu:

FRANCISCO AMERICO SALES LESSA· OAB CE 3097800· CPF 391.***.***-68

Reu:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARIA NOGUEIRA MAGALHAESCPF

JOSE FRANCIMAR NOGUEIRACPF

Reu

MICHELE FERNANDES ARRUDA

JACKSON ALVES PINHEIROCPF

TIAGO SOARES CUNHACPF

TIAGO SOARES CUNHA

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS NOBRE· OAB CE 31919· CPF 195.***.***-34

Reu:

FRANCISCO AMERICO SALES LESSA· OAB CE 3097800· CPF 391.***.***-68

Reu:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Reu:

GEORGE PONTE PEREIRA· OAB CE 17360· CPF 624.***.***-53

Reu:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES· OAB CE 19555· CPF 532.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

FERNANDO CARLOS NOBRE

Reu

JACKSON ALVES PINHEIROCPF

MICHELE FERNANDES ARRUDA

TIAGO SOARES CUNHA

MICHELE FERNANDES ARRUDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS NOBRE· OAB CE 31919· CPF 195.***.***-34

Reu:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Reu:

FRANCISCO AMERICO SALES LESSA· OAB CE 3097800· CPF 391.***.***-68

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO CARLOS NOBRE (AGRAVANTE)

2. MARIA EUFRASIA DA CONCEICAO NOGUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MICHELLE FERNANDES ARRUDA NOGUEIRA (AGRAVADO)

4. JACKSON ALVES PINHEIRO (AGRAVADO)

5. TIAGO SOARES CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA· OAB CE 30978

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Autor:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Autor:

FERNANDO CARLOS NOBRE· OAB CE 31919· CPF 195.***.***-34

Reu:

FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA· OAB CE 30978

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Reu:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Reu:

FERNANDO CARLOS NOBRE· OAB CE 31919· CPF 195.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3290558/CE (2026/0234483-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO CARLOS NOBRE ADVOGADO: FERNANDO CARLOS NOBRE (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE031919 AGRAVANTE: MARIA EUFRASIA DA CONCEICAO NOGUEIRA REPRESENTADO POR: CLAUDIA MARIA NOGUEIRA MAGALHAES ADVOGADO: FERNANDO CARLOS NOBRE - CE031919 AGRAVADO: MICHELLE FERNANDES ARRUDA NOGUEIRA ADVOGADO: FRANCISCO AMERICO BRITO LESSA - CE030978 AGRAVADO: JACKSON ALVES PINHEIRO ADVOGADO: JOSE MARCIO TEIXEI... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FERNANDO CARLOS NOBRE (AGRAVANTE)

2. MARIA EUFRASIA DA CONCEICAO NOGUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. MICHELLE FERNANDES ARRUDA NOGUEIRA (AGRAVADO)

4. JACKSON ALVES PINHEIRO (AGRAVADO)

5. TIAGO SOARES CUNHA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA· OAB CE 30978

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Autor:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Autor:

FERNANDO CARLOS NOBRE· OAB CE 31919· CPF 195.***.***-34

Reu:

FRANCISCO AMÉRICO BRITO LESSA· OAB CE 30978

Reu:

ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB CE 11229· CPF 325.***.***-15

Reu:

JOSE MARCIO TEIXEIRA SARAIVA· OAB CE 42353· CPF 008.***.***-97

Reu:

FERNANDO CARLOS NOBRE· OAB CE 31919· CPF 195.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3290558/CE (2026/0234483-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO CARLOS NOBRE ADVOGADO: FERNANDO CARLOS NOBRE (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE031919 AGRAVANTE: MARIA EUFRASIA DA CONCEICAO NOGUEIRA REPRESENTADO POR: CLAUDIA MARIA NOGUEIRA MAGALHAES ADVOGADO: FERNANDO CARLOS NOBRE - CE031919 AGRAVADO: MICHELLE FERNANDES ARRUDA NOGUEIRA ADVOGADO: FRANCISCO AMERICO BRITO LESSA - CE030978 AGRAVADO: JACKSON ALVES PINHEIRO ADVOGADO: JOSE MARCIO TEIXEI... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PACO DO LUMIAR

Reu

HIAGO VINICIUS PEREIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BORGES

Reu

HIAGO VINICIUS PEREIRA SILVACPF

Último movimento: Definitivo (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

IAGO SANTOS ALVESCPF

DT IPIAU

Advogados

Reu:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 32125· CPF 018.***.***-35

Reu:

YABE LUCIANO SANTOS· OAB BA 68439· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva - bnmp (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

IAGO SANTOS ALVESCPF

Reu

DT IPIAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IPIAU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THAILANE CRUZ RIBEIROCPF

GRAZIELE SILVA BISPOCPF

TAMILIS ALVES SANTOSCPF

QUETELEN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ALBERTO SANTOS SOARESCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 32125· CPF 018.***.***-35

Reu:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Reu:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Reu:

RAFAELA LEITE RODRIGUES DE MORAES· OAB BA 37880· CPF 017.***.***-84

Reu:

EDNILSON SANTOS JUNIOR· OAB BA 58186· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF SANTOS DE JESUSCPF

DAMIANA JESUS DA SILVACPF

PEDRO SILVA CRUZCPF

JOAO DE DEUS CRUZ NETOCPF

GEILDA SILVA CRUZCPF

+ 12 outros

Reu

DT IPIAU

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO SOUSA ABREU SANTOS· OAB BA 32125· CPF 018.***.***-35

Autor:

MARINA BISPO DO CARMO· OAB BA 66170· CPF 054.***.***-06

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

GABRIEL BISPO DO CARMO· OAB BA 61867· CPF 054.***.***-78

Autor:

EVELYN GUILHERME SANTOS· CPF 065.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal