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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 22.072,83

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JECIMAR DUARTE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RENNAN FELIPE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 238660· CPF 139.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA STORNI ROCHA· OAB RJ 95707· CPF 018.***.***-94

Reu:

IANY DINIZ TAVARES· CPF 193.***.***-61

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28 (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 22.072,83

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JECIMAR DUARTE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RENNAN FELIPE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 238660· CPF 139.***.***-28

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA STORNI ROCHA· OAB RJ 95707· CPF 018.***.***-94

Reu:

IANY DINIZ TAVARES· CPF 193.***.***-61

Último movimento: Publicado Notificação em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 23.361,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATF ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 23.361,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATF ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.169.997,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATF ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

ATA INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

HIH INDUSTRIA MECANICA LTDA - MECNPJ

QUEOPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

VICTOR HENRIQUE DE LIMA SILVA· CPF 117.***.***-60

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 60076614520254060000/TRF (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 5.169.997,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ATF ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

ATA INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

HIH INDUSTRIA MECANICA LTDA - MECNPJ

QUEOPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL VIANA MATTAR· OAB MG 128462· CPF 077.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANIZIO TAVARES FILHO

HIH INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

QUEOPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

TAVARES FILHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAVARES IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAVARES FILHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752· CPF 974.***.***-53

Autor:

DAYSE AMARAL FERREIRA· OAB MG 182586· CPF 109.***.***-70

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752· CPF 974.***.***-53

Reu:

DAYSE AMARAL FERREIRA· OAB MG 182586· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAVARES FILHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

DAYSE AMARAL FERREIRA· OAB MG 182586· CPF 109.***.***-70

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752· CPF 974.***.***-53

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752· CPF 974.***.***-53

Reu:

DAYSE AMARAL FERREIRA· OAB MG 182586· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (13/05/2026)

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