IAPUIRA SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 130.954,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187851/CE (2024/0469015-8) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: JOSÉ MORAES FILHO ADVOGADO: ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA - CE034345 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Vistos. Verifico que o recurso contém tema afetado ao rito especial dos arts. 1.036 a 1.041 do Código de Processo Civil, nos termos do Regimento Interno do STJ, com a redação dada pela Emenda Regimental n. 24/2016, buscando "definir (i) a possibilidade de aplicação cu... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 130.954,03

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

JOSE MORAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 130.954,03

Autor

JOSE MORAES FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 130.954,03

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MORAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 10.199,88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.199,88

Autor

ELAINE GUALBERTO MARQUESCPF

ELIETE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.199,88

Autor

ELAINE GUALBERTO MARQUESCPF

ELIETE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

RestabelecimentoRecurso Especial

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELAINE GUALBERTO MARQUES (RECORRENTE)

2. ELIETE BARBOSA DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

3. UNIÃO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA BETISEIDA BEZERRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2160265/CE (2024/0279287-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MARIA BETISEIDA BEZERRA BATISTA ADVOGADO: ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA - CE034345 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, visando a reforma do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região assim ementado (e-STJ, fls. 176-177): ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA BETISEIDA BEZERRA BATISTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao DREEO (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MARIA BETISEIDA BEZERRA BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA BETISEIDA BEZERRA BATISTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDÃO OLIVEIRA· OAB CE 034345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 30.900,00

Autor

MARIA TAILANIA DE SOUSACPF

MARIA LUCILANIA DE SOUSA CARNEIROCPF

Reu

EDJ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO SIMAO PEREIRA· OAB CE 39659· CPF 047.***.***-88

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDJ COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA em 16/05/2023 23:59. (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 31.304,82

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180845387 (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 31.304,82

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRACPF

Reu

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001830-71.2020.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo à Caixa Econômica Federal, através do e-mail desta Unidade Judiciária, conforme ID 180288561 e ID 180838004, respectivamente. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRACPF

Reu

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3001830-71.2020.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a). ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Promovente), regularmente intimado(a) da expedição do alvará judicial, bem como do envio do mesmo à Caixa Econômica Federal, através do e-mail desta Unidade Judiciária, conforme ID 180288561 e ID 180838004, respectivamente. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 21.603,50

Autor

GIUSEPPE PAGANOCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 21.603,50

Autor

GIUSEPPE PAGANOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 31.500,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. Documento: 201631684 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 31.500,00

Autor

REGIANE SILVA BASTOSCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE SILVA BASTOS

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Após, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE SILVA BASTOS

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Reu:

JERFFERSON VITOR PEDROSA· OAB CE 45426· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo recebido das Turmas Recursais. Dê-se ciência às partes. Após, proceda-se com o arquivamento do feito. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 15.403,78

Autor

JEANN KELLEY ARAGAO SENACPF

Reu

CETTAA - CENTRO DE EDUCACAO TECNICA E TECNOLOGICA ALVARES DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUCIANO SOUZA SANTOSCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 15.317,51

Autor

FRANCISCO DE PAULO LOPES BRAGACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ERICK SAMPAIO LEITE BRANDAO OLIVEIRA· OAB CE 34345· CPF 036.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal