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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 32.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONACNPJ

Reu

IAS CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 270576· CPF 280.***.***-95

Reu:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB SP 304965· CPF 045.***.***-01

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 2.112,21

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAMPAZZOCNPJ

Reu

IAS CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA ELIZACNPJ

Reu

IAS CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY· OAB SP 150286· CPF 188.***.***-14

Reu:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB SP 304965· CPF 045.***.***-01

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 3.238,74

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAMPAZZOCNPJ

Reu

IAS CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE BALDIN· OAB SP 307236· CPF 360.***.***-93

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDELINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA INVESTIMENTOS CAMPINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Outros

FERNANDO NAVARRO VINCE· OAB PR 22160· CPF 003.***.***-77

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

JONATHAS VALERIO DA SILVA· OAB SP 122471· CPF 142.***.***-97

NORBERTO PRADO SOARES· OAB SP 113843· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA DA SILVACPF

CLAUDELINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SHIGERU SHIDA

HERBERT CARVENT FAUSTINOCPF

ANA PAULA MARINO FAUSTINOCPF

IAS CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

THALES ARMANDO TOKUMOTO DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Reu:

PRISCILA A. LAMANA DINIZ

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JONATHAS VALERIO DA SILVA· OAB SP 122471· CPF 142.***.***-97

Reu:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB SP 304965· CPF 045.***.***-01

Reu:

NORBERTO PRADO SOARES· OAB SP 113843· CPF 024.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 68.099,00

Autor

MARIA MAURICELIA DE SOUSA ANDRADECPF

FRANCISCO SOARES DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

IAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

RESIDENCIAL VERONA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADOLFO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 371474· CPF 053.***.***-65

Reu:

ROGERIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Reu:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB MG 96355· CPF 045.***.***-01

Reu:

DENIS DE CASTRO LIMA· OAB SP 399739· CPF 309.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 118.946,46

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDA.CNPJ

Reu

TAG INTERATIVA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

ALBERT SILVA LIMA· CPF 013.***.***-30

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ALINE FRANCIELE ALEXANDRE· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50293917120258240008 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 6.666,93

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDA.CNPJ

Reu

STARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Autor:

SARAH DE MIRANDA SAGANSKI· OAB SC 064361· CPF 107.***.***-07

Autor:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Reu:

MARIZABEL SELBISCIKOWSKI DINIZ· OAB SC 121118· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CV -> TJSC (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 6.666,93

Autor

STARTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

RIFFEL MOTO PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIZABEL SELBISCIKOWSKI DINIZ· OAB SC 121118· CPF 039.***.***-98

Reu:

SARAH DE MIRANDA SAGANSKI· OAB SC 064361· CPF 107.***.***-07

Reu:

CELIO DALCANALE· OAB SC 009970· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702 (01/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 2.741.768,79

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

CELIO DALCANALE· CPF 548.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIFFEL MOTO PECAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Autor:

DAN MAOSKI FABRI· OAB PR 112006

Autor:

CÉLIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Reu:

DAN MAOSKI FABRI· OAB PR 112006

Reu:

CÉLIO DALCANALE· OAB SC 9970· CPF 548.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0055656-36.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS B... (03/07/2026)

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