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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/1994

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.888.641,73

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO PLACIDO DE ALMEIDA

ANA LUCIA FURTADO DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

THIAGO LEITE FERREIRA· OAB PB 11703· CPF 008.***.***-03

Reu:

LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA· OAB PB 4604· CPF 132.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ETACIO ALVES DA COSTA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RITA NATALINA CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PEDROZACPF

CATURITE CORTEZ COSTACPF

LOTEAMENTO COSTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELYVELTTON GUEDES DE MELO· OAB PB 23314· CPF 094.***.***-82

Reu:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 8.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 8.240,00

Autor

LINDOIA CORTEZ COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Autor:

NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS· OAB RN 18973· CPF 090.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Expediente em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOIA CORTEZ COSTACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS· OAB RN 18973· CPF 090.***.***-44

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Reu:

NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS· OAB RN 18973· CPF 090.***.***-44

Reu:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOIA CORTEZ COSTACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS· OAB RN 18973· CPF 090.***.***-44

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Reu:

NATALIA GESSICA MARTINS VASCONCELOS· OAB RN 18973· CPF 090.***.***-44

Reu:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

25/06/2022

Valor

R$ 49.842,08

Autor

ANDRESSA NERY DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

LOTEAMENTO COSTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA· OAB PB 25127· CPF 104.***.***-56

Reu:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Reu:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) recorrente(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca do último pronunciamento judicial prolatado. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 49.842,08

Autor

LOTEAMENTO COSTA SPE LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA NERY DA SILVA OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 10.859,75

Autor

MARIA CIDETE DANTASCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Autor:

ROSALIA AMELIA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 7495· CPF 049.***.***-63

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB SP 333834· CPF 395.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 10.859,75

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

MARIA CIDETE DANTASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSALIA AMELIA BEZERRA FERNANDES· OAB RN 7495· CPF 049.***.***-63

Reu:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 13/10/2022. (13/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GERACI CIPRIANO MANICOBACPF

Reu

SUBSECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 86.894,03

Autor

FRANCISCO LUIZ DE ALMEIDA DUARTECPF

ELENIMAR XAXA DA SILVACPF

ESTER AMBROSIO DOS SANTOSCPF

CREUZA XAVIER DE LIMACPF

NILMA MONTENEGRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

GABRIELLA FEITOZA NOGUEIRA ROCHA· OAB RN 16112· CPF 074.***.***-90

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 135.427,70

Autor

ROGERIO ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Outros

CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS· OAB RN 13405· CPF 072.***.***-80

JULIANA DO AMARAL NOBREGA· OAB RN 6419

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 10.665,69

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.665,69

Autor

GUILHERME BEZERRA TINOCO JUNIORCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 22.262,53

Autor

ERINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

IATAGAN FERNANDES CORTEZ· OAB RN 10689· CPF 018.***.***-93

Autor:

ARIANY KLEANY DIAS CORDEIRO· OAB RN 12662· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 22.262,53

Autor

ERINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2024)

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