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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 54.439,10

Autor

EMPREITEIRA IBIACA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBIACACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ARNHOLD LUZA· OAB RS 085060· CPF 004.***.***-66

Reu:

MARCIO PIRES DE LIMA· OAB RS 053622· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREITEIRA IBIACA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL / RS

Advogados

Autor:

RAUL LOURENÇO DE LIMA· OAB RS 44939· CPF 721.***.***-10

Autor:

RAUL LOURENÇO DE LIMA· OAB RS 044939· CPF 721.***.***-10

Autor:

ADELCIO MOLIN· OAB RS 048565· CPF 671.***.***-34

Reu:

RAUL LOURENÇO DE LIMA· OAB RS 044939· CPF 721.***.***-10

Reu:

ADELCIO MOLIN· OAB RS 048565· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obras PúblicasApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREITEIRA IBIACA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL / RS

Advogados

Autor:

RAUL LOURENÇO DE LIMA· OAB RS 44939· CPF 721.***.***-10

Autor:

RAUL LOURENÇO DE LIMA· OAB RS 044939· CPF 721.***.***-10

Autor:

ADELCIO MOLIN· OAB RS 048565· CPF 671.***.***-34

Reu:

RAUL LOURENÇO DE LIMA· OAB RS 044939· CPF 721.***.***-10

Reu:

ADELCIO MOLIN· OAB RS 048565· CPF 671.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000877-02.2020.8.21.0127/RS AUTOR: EMPREITEIRA IBIACA LTDA ADVOGADO(A): RAUL LOURENÇO DE LIMA (OAB RS044939) DESPACHO/DECISÃO À serventia para as medidas cabíveis, considerando as alegações do perito no evento 165, SOLPGTOHON1, ficando autorizada a expedição de alvará independente de nova conclusão. Após, uma vez encerrada a prestação jurisdicional, baixe-se. (27/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 331.855,78

Autor

IBIARA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA DO MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Outros

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 48824· CPF 936.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 331.855,78

Autor

IBIARA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PRCNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FAZENDA DO MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/02/2022 (05/10/2023)

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