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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Reu

AZUL PISCINA COMERCIO DE PISCINAS LTDA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Autor:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Autor:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Autor:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Autor:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO DE PAULA KIRSCH· OAB PR 47799· CPF 039.***.***-01

Reu:

FRANCYANE HANSEN FERREIRA· OAB PR 64508· CPF 041.***.***-05

Reu:

VINICIUS TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 65796· CPF 045.***.***-67

Reu:

MAURICI ANTONIO RUY· OAB PR 15858· CPF 520.***.***-34

Reu:

THIAGO TRISTÃO BARBOSA· OAB PR 45625· CPF 008.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/01/1985

Distribuição

08/01/1985

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

AUTOVEL AUTO VALADARES LTDA.

MOTOCICAR LTDA

IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CIA. TELEFONICA DE GOVERNADOR VALADARES

C.T.B.C.-CIA. DE TELEFONES BRASIL CENTRAL

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· CPF 107.***.***-13

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA· CPF 049.***.***-62

Reu:

VICENTE DE PAULA LIMA· OAB MG 31389· CPF 140.***.***-91

Reu:

GILBERTO SARAMAGO GATTI· CPF 138.***.***-72

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE

SAUBER LTDA

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDA

AUTOVEL - AUTO VALADARES LTDA

AUTO PECAS COMERCIAL LTDA

+ 3 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS OPALA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO CASTANON CONDECPF

SAU BER LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA· OAB MG 038580· CPF 369.***.***-72

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 041655· CPF 382.***.***-72

Autor:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Autor:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA· OAB MG 038580· CPF 369.***.***-72

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 041655· CPF 382.***.***-72

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· OAB MG 163734· CPF 107.***.***-13

Reu:

FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE· OAB MG 41655· CPF 382.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 0028152-83.2006.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0015061-21.1996.4.01.3800/MG AUTOR: CARLOS ALBERTO CASTANON CONDE ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655) ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG038580) ADVOGADO(A): BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE (OAB MG163734) AUTOR: SAU BER LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE (OAB MG041655) ADVOGADO(A): MILTON JOSE SIMOES BAETA DA COSTA (OAB MG... (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/1985

Distribuição

30/03/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

IBITURUNA AUTOMOVEIS LTDA

Reu

C.T.B.C.-CIA. DE TELEFONES BRASIL CENTRAL

Advogados

Reu:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

VICENTE DE PAULA LIMA· OAB MG 31389· CPF 140.***.***-91

Reu:

GILBERTO SARAMAGO GATTI· OAB MG 46576

Último movimento: Definitivo (15/02/2024)

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