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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBRAHIM HOUSSEN IBRAHIM MUSTAFACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938· CPF 030.***.***-28

Autor:

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558· CPF 042.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBRAHIM HOUSSEN IBRAHIM MUSTAFACPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA VITORIA DO PALMAR

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558· CPF 042.***.***-41

Autor:

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938· CPF 030.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBRAHIM HOUSSEN IBRAHIM MUSTAFACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938· CPF 030.***.***-28

Autor:

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558· CPF 042.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Transitado em julgado em 17/10/2025 (23/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. LAILA HUSEIN IBRAHIM MUSTAFÁ· OAB RS 92063· CPF 008.***.***-52

Reu:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 53185· CPF 806.***.***-15

Reu:

LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA· OAB RS 15373· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DRA. LAILA HUSEIN IBRAHIM MUSTAFÁ· OAB RS 92063· CPF 008.***.***-52

Reu:

DIEGO DA VEIGA LIMA· OAB RS 53185· CPF 806.***.***-15

Reu:

LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA· OAB RS 15373· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 77.679,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

VICTOR DA SILVA BRESOLIN· OAB RS 80963· CPF 975.***.***-72

IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA· OAB SC 51568· CPF 099.***.***-08

DRA. LAILA HUSEIN IBRAHIM MUSTAFÁ· OAB RS 92063· CPF 008.***.***-52

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (28/05/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 77.679,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Autor:

IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA· OAB SC 51568· CPF 099.***.***-08

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Autor:

VICTOR DA SILVA BRESOLIN· OAB RS 80963· CPF 975.***.***-72

Reu:

VICTOR DA SILVA BRESOLIN· OAB RS 80963· CPF 975.***.***-72

Reu:

IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA· OAB SC 51568· CPF 099.***.***-08

Reu:

CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR· OAB SC 18088· CPF 006.***.***-96

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL (26/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 77.679,80

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR

Autor:

IZADORA GONCALVES PAMATO DE SOUZA

Reu:

VICTOR DA SILVA BRESOLIN

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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