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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 394.353,46

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BR TECNOLOGIA EM PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/1998

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 7.720,49

Autor

BR TECNOLOGIA EM PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

ABBOTT INDUSTRIA QUIMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

CLARICE GUIMARÃES TORRES· OAB RS 076573· CPF 630.***.***-53

Autor:

WALTHER VON MAREES· CPF 055.***.***-49

Autor:

THOMAS DE FREITAS MELRO MESSIAS· OAB RS 107062· CPF 018.***.***-56

Reu:

OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI· OAB RS 008073· CPF 180.***.***-49

Reu:

JOSE MAURO DAL MOLIN· OAB RS 036889· CPF 395.***.***-49

Reu:

BRUNO JULIO KAHLE FILHO· OAB RS 021053· CPF 409.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 76.691,98

Autor

ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

PILOTO PLASTICOS EIRELICNPJ

Outros

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB GO 4606· CPF 257.***.***-10

Último movimento: Processo Arquivado (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDACNPJ

Reu

ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BECKER GIL RODRIGUES· OAB PE 26346· CPF 009.***.***-84

Reu:

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308· CPF 598.***.***-00

Reu:

EDSON JOSE CAALBOR ALVES· OAB SP 86705· CPF 949.***.***-34

Último movimento: Desarquivamento (17/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA, ACTFIX DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA FIXACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ROMERO SESSA - SP292649-A, HENRIQUE MALERBA CRAVO - SP346308-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ROMERO SESSA - SP292649-A, HENRIQUE MALERBA CRAVO - SP346308-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004158-16.2018.4.03.6126... (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

ACTFIX DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Autor:

HENRIQUE MALERBA CRAVO· OAB SP 346308· CPF 347.***.***-99

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MALERBA CRAVO· OAB SP 346308· CPF 347.***.***-99

Autor:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Último movimento: Por decisão judicial (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MALERBA CRAVO· OAB SP 346308· CPF 347.***.***-99

Autor:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA, ACTFIX DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA FIXACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ROMERO SESSA - SP292649-A, HENRIQUE MALERBA CRAVO - SP346308-A Advogados do(a) APELANTE: RAFAEL ROMERO SESSA - SP292649-A, HENRIQUE MALERBA CRAVO - SP346308-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004158-16.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice P... (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 360.073,04

Autor

ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MALERBA CRAVO· OAB SP 346308· CPF 347.***.***-99

Autor:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 360.073,04

Autor

ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Autor:

HENRIQUE MALERBA CRAVO· OAB SP 346308· CPF 347.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (04/10/2024)

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