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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/1996

Distribuição

27/03/1996

Valor

R$ 4.522,94

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

MANOEL DE JESUS ALVES SANTOS

ICAM INDUSTRIA COMERCIO E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

EDELSON MACHADO SERRACPF

FRANCISCO COSTA ALVES

Último movimento: Expedição de decisão. (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 17.831,39

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

Reu

BALDUSSI SOLUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DIAS ANDRADE· OAB PR 37504· CPF 027.***.***-66

Reu:

MARCIUS FONTOURA LASS· OAB PR 21471· CPF 874.***.***-00

Reu:

LILIAN ALBACH BALDUSSI· OAB PR 59259· CPF 056.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 22.983,33

Autor

M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

BALDUSSI SOLUCOES LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (03/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 29.023,69

Autor

CLOVIS DA COSTA SOARESCPF

Reu

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660· CPF 027.***.***-53

Autor:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

Autor:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL DE MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA E M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDA

Reu

M4 PARTS COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

MARCOS MARTINSCPF

MAM PROMOCAO DE VENDA

ANGELICA MARTINS AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA

+ 2 outros

Outros

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

ADRIANO DUTRA EMERICK· OAB PR 45133· CPF 032.***.***-73

ATILA SAUNER POSSE· OAB PR 35249· CPF 025.***.***-92

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 1.359.222,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA MAIBON ZAGONEL· OAB PR 37859· CPF 034.***.***-22

Outros

ANA LUIZA PIVA· OAB PR 40914

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 501.500,00

Autor

SB CREDITO MULTIESTRATEGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

MARCOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

KAUE RICARDO FERNANDES ROSA· CPF 073.***.***-88

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 19174· CPF 038.***.***-84

Reu:

AGUINALDO RIBEIRO JÚNIOR· OAB PR 56525· CPF 008.***.***-80

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 501.500,00

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARCOS MARTINSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

MARCOS MARTINSCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2023 (23/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA LOFRANO· OAB PR 056025· CPF 054.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARTIACO INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA LOFRANO· OAB PR 056025· CPF 054.***.***-10

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (09/09/2022)

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