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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/1994

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MESBLA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Reu

ICARO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ NOBRE FIGUEIREDO· OAB BA 3379· CPF 000.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Mesbla Distribuidora De Veiculos Ltda Advogado: Luiz Nobre Figueiredo (OAB:BA3379) Requerido: Icaro Construtora Ltda Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0011662-56.1994.8.05.0001 Habilitaçã... (01/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/1994

Distribuição

10/05/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ICARO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO· OAB BA 5524· CPF 112.***.***-34

Autor:

GABRIELA DE LIMA TORRES· OAB RO 5714· CPF 868.***.***-15

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

MICHELLE RIGAUD DO AMARAL· OAB BA 40719· CPF 041.***.***-67

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ· OAB BA 2098· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Banco Baneb S.a. Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714) Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Requerido: Icaro Construtora Ltda Advogado: Joao De Melo Cruz (OAB:BA2098) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Dependente de AutorizaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/05/1998

Distribuição

21/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDACPF

Reu

ICARO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ· OAB BA 2098· CPF 001.***.***-34

Reu:

ROBERTO SADI RAMOS BARROSO· OAB BA 3958· CPF 053.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Casa Fortaleza Comercio De Tecidos Ltda Advogado: Rui Pinto Patterson (OAB:BA5311) Reu: Icaro Construtora Ltda Advogado: Joao De Melo Cruz (OAB:BA2098) Advogado: Jose Carlos Taboada (OAB:BA3958) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL n. 0029665-20.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRES... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Dependente de AutorizaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

21/05/1998

Distribuição

21/05/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOAO DE MELO CRUZ· OAB BA 2098· CPF 001.***.***-34

Autor:

ROBERTO SADI RAMOS BARROSO· OAB BA 3958· CPF 053.***.***-34

Autor:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ· OAB BA 2098· CPF 001.***.***-34

Reu:

ROBERTO SADI RAMOS BARROSO· OAB BA 3958· CPF 053.***.***-34

Reu:

RUI PINTO PATTERSON· OAB BA 5311· CPF 054.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/1994

Distribuição

22/03/1994

Valor

R$ 5.281.612,00

Autor

SISTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ICARO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

JOSE WALKER ALMEIDA CABRAL· OAB CE 1807

Reu:

ROBERTO SADI RAMOS BARROSO· OAB BA 3958· CPF 053.***.***-34

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ· OAB BA 2098· CPF 001.***.***-34

Reu:

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO· OAB BA 10439· CPF 344.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sistec Construcoes Ltda Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Jose Walker Almeida Cabral (OAB:CE1807) Interessado: Icaro Construtora Ltda Advogado: Jose Carlos Taboada (OAB:BA3958) Advogado: Joao De Melo Cruz (OAB:BA2098) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007467-28.1994.8.05.0001 Órgão Julg... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/1994

Distribuição

12/08/1994

Valor

R$ 13.527,27

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

VERA LUCIA SOUZA PEPE

ICARO CONSTRUTORA LTDACNPJ

ICARO VASCONCELLOS PEPECPF

Outros

LEONARDO DE ALMEIDA PEPE· OAB BA 17051

MARIA PARADELLA FREIRE FRANCO· OAB BA 3367

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

VIRGINIA COSTA DE SANT ANNA PEPE· OAB BA 16026· CPF 898.***.***-04

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Vera Lucia Souza Pepe em 19/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/1996

Distribuição

15/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ICARO VASCONCELLOS PEPECPF

ICARO CONSTRUTORA LTDACNPJ

VERA LUCIA SOUZA PEPE

Advogados

Reu:

PALOMA PEPE FRANCO· OAB BA 13940· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (16/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/1996

Distribuição

12/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ICARO CONSTRUTORA LTDACNPJ

ICARO VASCONCELLOS PEPECPF

VERA LUCIA SOUZA PEPE

Advogados

Reu:

PALOMA PEPE FRANCO· OAB BA 13940· CPF 872.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (18/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CONSTRUTORA ICAROS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 19.237,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ICAROS LTDACNPJ

WALFREDO DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO MIRALHA DIAS· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2025)

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