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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ICOPREMOL IND. E COM. DE PREMOLDADOS E MONTAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DELIO ALVES PEREIRA· OAB GO 016589· CPF 438.***.***-72

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

CARLOS ANTONIO VALOTTO· CPF 978.***.***-59

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICOPREMOL IND. E COM. DE PREMOLDADOS E MONTAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DELIO ALVES PEREIRA (OAB GO016589) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relac... (05/07/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ICOPREMOL IND. E COM. DE PREMOLDADOS E MONTAGENS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DELIO ALVES PEREIRA· OAB GO 016589· CPF 438.***.***-72

Autor:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (14/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 6.235,48

Autor

PINCOL PREMOLDADOS IND. E COM. LTDACPF

Reu

ENGENORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA· OAB RN 5322· CPF 635.***.***-15

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ROBERTA ABBOTT GALVAO URURAHY· OAB RN 5302· CPF 034.***.***-96

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

RICARDO DE MOURA SOBRAL· OAB RN 1421· CPF 123.***.***-00

Reu:

CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO· OAB RN 9595· CPF 068.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRO MAGNUS SOARES DE SOUSA em 17/05/2024 23:59. (19/05/2024)

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