Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ICON RESIDENCECNPJ

Reu

PATRICIA PORPINO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 54.185,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ICON RESIDENCECNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.117,99

Autor

CRISTIANE DA MOTTA CAVALLI

Reu

CONDOMINIO ICONE RESIDENCECNPJ

Outros

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Processo Arquivado (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DA MOTTA CAVALLICPF

Reu

ICONE RESIDENCE

Advogados

Autor:

RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA· OAB DF 31644· CPF 689.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO FELIPE DA SILVA PINHEIRO· OAB GO 34189· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal