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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO MARCOS DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM· OAB AP 1788

Outros

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000065-73.2024.8.03.0008. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO MARCOS DOS SANTOS CORREIA DECISÃO A parte ré e o Ministério Público apresentaram apelação criminal. Intimem-se as partes para oferecerem as contrarrazões aos recursos, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Laranjal do Jari/AP, 22 de abril de 2026. LUCIANA BARROS DE CAMARGO Juiz(a) de Direito do 1ª VA... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO MARCOS DOS SANTOS CORREIACPF

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 1.030,35

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 71.850,28

Autor

IDAIL DE TONI FILHO

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GERALDO FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SBOROWSKI POLON· OAB MS 9969· CPF 710.***.***-04

Autor:

FILIPE ROCHA DRUMMOND· OAB MS 27793

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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