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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministerio Publico Reu: Kleber Nobrega Pereira Advogado: Ramon Romany Moradillo Pinto (OAB:BA39692) Reu: Jose Henrique De Souza Conceicao Advogado: Reinaldo Da Cruz De Santana Junior (OAB:BA30895) Reu: Jose Carlos Ferreira Dos Santos Advogado: Hugo Ribeiro Mattedi Werneck (OAB:BA35177) Reu: Sandro Santos Queiroz Reu: Fernando Santos Queiroz Advogado: Raimundo Barbosa (OAB:BA16483) Advogado: Geneir Marques De Carvalho (OAB:AL2550) Reu... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR-BA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE HENRIQUE DE SOUZA CONCEICAO

TAMIRES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

IRACEMA SANTOS QUEIROZCPF

VALDIR SANTOS QUEIROZ

IDAISIO BRAGA DOS SANTOS

+ 32 outros

Advogados

Reu:

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 30895· CPF 013.***.***-41

Reu:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Reu:

RODRIGO CEZAR SILVA ARAUJO· OAB BA 22171· CPF 829.***.***-87

Reu:

RAIMUNDO BARBOSA· OAB BA 16483· CPF 087.***.***-72

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/12/2023 (01/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDIR SANTOS QUEIROZ

RAFAEL MACEDO DE JESUS

IDAISIO BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/1997

Distribuição

20/11/1997

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE em 10/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA HELENA GONCALVES SOUZA

Reu

JOAO HILDELBRANDO VIEIRA REZENDECPF

Advogados

Autor:

IDAISIO MENDES GALVAO· OAB BA 2579· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOAO WILSON LEITE PRIMO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/1997

Distribuição

20/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE

Reu

JOAO HILDELBRANDO VIEIRA REZENDECPF

Advogados

Autor:

IDAISIO MENDES GALVAO· OAB BA 2579· CPF 004.***.***-04

Autor:

JOAO WILSON LEITE PRIMO· OAB BA 6184· CPF 128.***.***-87

Reu:

IDAISIO MENDES GALVAO· OAB BA 2579· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOAO WILSON LEITE PRIMO· OAB BA 6184· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HILDEBRANDO VIEIRA REZENDE

Reu

JOAO HILDELBRANDO VIEIRA REZENDECPF

Advogados

Autor:

IDAISIO MENDES GALVAO· OAB BA 2579· CPF 004.***.***-04

Autor:

JOAO WILSON LEITE PRIMO· OAB BA 6184· CPF 128.***.***-87

Reu:

IDAISIO MENDES GALVAO· OAB BA 2579· CPF 004.***.***-04

Reu:

JOAO WILSON LEITE PRIMO· OAB BA 6184· CPF 128.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Helena Gonçalves Souza Advogado: Idaisio Mendes Galvao (OAB:BA2579) Apelante: Joao Hildebrando Vieira Rezende Advogado: Joao Wilson Leite Primo (OAB:BA6184) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: ipiau1vcivel@t... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

08/11/2005

Valor

R$ 10.771,61

Autor

DISTRIBUIDORA ITAPOAN DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

DIONE CALHEIRA SANTOSCPF

Outros

ANTONIO LIZARDO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 16777· CPF 565.***.***-91

IDAISIO MENDES GALVAO· OAB BA 2579· CPF 004.***.***-04

ANTONIO LIZARDO COUTINHO· OAB BA 3808· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ITAPOAN DE VEICULOS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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