IDALECIO FELICIO CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 23.200,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 23.200,00

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Reu

IDALECIO DE ALENCAR FELICIO,CPF

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência da Justiça EstadualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IDALECIO DE ALENCAR FELICIOREQUERIDO: MUNICIPIO DE CASCAVEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca das minutas de Precatório... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IDALECIO DE ALENCAR FELICIOREQUERIDO: MUNICIPIO DE CASCAVEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca das minutas de Precatório... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: IDALECIO DE ALENCAR FELICIOREQUERIDO: MUNICIPIO DE CASCAVEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca das minutas de Precatório... (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 39.033,70

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Reu

MANOEL BRAGA ROCHA NETOCPF

RAJOGELIO DOS REIS SANTIAGOCPF

THIAGO OLIVEIRA PINHEIROCPF

PRESENCIAL CONSTRUCOES E SERVICOS,COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

IDALECIO DE ALENCAR FELICIO,CPF

+ 1 outros

Outros

FRANCISCO MARCELO FERREIRA BEZERRA· OAB CE 21148· CPF 657.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

27/05/2002

Valor

R$ 12.261,32

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CONSTRUTORA VALE DO SALGADO LTDA

Advogados

Reu:

FABIOLA PAPINI TONIATTI· OAB CE 13660· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 192312825 (04/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

28/05/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIOLA PAPINI TONIATTICPF

Advogados

Reu:

FABIOLA PAPINI TONIATTI· OAB CE 13660· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: ESTADO DO CEARA Requerido: REU: Construtora Vale do Salgado Ltda DESPACHO À SEJUD para cumprir o expediente determinado em ID 189315419. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2026. SANDRA OLIVEIRA FERNANDESJuíza de Direito Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0606279-11.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 7.930,86

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFIS. DA ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA

Reu

JOAO LEITE DE ARAUJO NETOCPF

IDALECIO DE ALENCAR FELICIO,CPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173561266 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 102.400,00

Autor

YELW FELICIO CAVALCANTE CHAVESCPF

FABIO DE SAMPAIO CHAVESCPF

COSTA LIMA & PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAIMUNDO FELICIO NETOCPF

Reu

MARIA ISAURA DE ALENCAR FELICIO FUCKCPF

PEDRO IDELANO DE ALENCAR FELICIOCPF

GERALDO DA COSTA MOURACPF

IDALECIO DE ALENCAR FELICIO,CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES BEZERRA DA COSTA NETO· OAB CE 12038· CPF 426.***.***-53

Autor:

MARIA DE FATIMA SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE· OAB CE 13383· CPF 378.***.***-49

Autor:

NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB CE 18274· CPF 905.***.***-53

Autor:

PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO· OAB CE 25428· CPF 035.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

IDAIAS PEREIRA DA SILVA· OAB CE 39715· CPF 920.***.***-53

Reu:

ANTONIO ALVES BEZERRA DA COSTA NETO· OAB CE 12038· CPF 426.***.***-53

Reu:

MARIA DE FATIMA SIDRIM DE PAULA CAVALCANTE· OAB CE 13383· CPF 378.***.***-49

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 106.000,00

Autor

LEONARDO DA SILVA PAIVA

Reu

GELP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S.ACPF

GELP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

TERESINHA ALVES DE ASSIS· OAB CE 35719

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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