Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CONDOMINIO DUNAS DE BUSCA VIDACNPJ

Reu

UMBERTO BOTTICELLICPF

DANIELA GIOTTI

ROBERTO GIOTI

SERENA GIOTTI

PAOLA SARRI

Advogados

Autor:

NALA COLARES NETO· OAB BA 26721· CPF 013.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA· OAB BA 33825· CPF 018.***.***-40

Autor:

GASPARE SARACENO· OAB BA 3371· CPF 019.***.***-87

Reu:

PEDRO AUGUSTO BORGES LIMA· OAB BA 42061· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SERENA GIOTTI em 13/08/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 4.262,38

Autor

CONDOMINIO DUNAS DE BUSCA VIDACNPJ

Reu

MAURICIO FERRAZ PENACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Aplave Assessoria Planejamento E Vendas Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.568,73

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

APLAVE ASSESSORIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/09/2025 23:59. (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 1.104.052,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OMIKRON LOCACOES LTDA - EPPCNPJ

ELI PEREIRA FILHOCPF

ADALBERTO JOSE TOURINHO CARDOSOCPF

MAURICIO FERRAZ PENACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 28.919,59

Autor

SONIA FERRAZ PENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA SILVESTRE· OAB PR 042103· CPF 023.***.***-86

Autor:

SEBASTIÃO VINÍCIUS MORENTE DE OLIVEIRA· OAB PR 049778· CPF 040.***.***-85

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 28.919,59

Autor

SONIA FERRAZ PENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal