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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

R$ 23.299,70

Último movimento: Juntada de petição (12/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

IVALDO FONSECA DE OLIVEIRACPF

IDALINA FONSECA DE OLIVEIRACPF

ISAIAS FONSECA DE OLIVEIRACPF

IRANILDO FONSECA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (20/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 23.299,70

Autor

IVALDO FONSECA DE OLIVEIRACPF

IDALINA FONSECA DE OLIVEIRACPF

ISAIAS FONSECA DE OLIVEIRACPF

IRANILDO FONSECA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: IVALDO FONSECA DE OLIVEIRA e outros (3) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Dos autos constata-se que a presente ação versa sobre Cumprimento Individual de Sentença oriunda da Ação Coletiva nº 6542/2005 (SINTSEP), com o objetivo de incorporação e recomposição salarial das perdas salariais que efetivamente tenha sofrido em... (02/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2018

Distribuição

12/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Reu:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 93.245,75

Autor

IDALINA CANTERO FONSECACPF

Reu

JOAO PAULO DE SIQUEIRA SOARESCPF

MARCOS PAULO DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BORTOLATO PAES· OAB SC 62001· CPF 105.***.***-03

Autor:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Reu:

RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 121472· CPF 080.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 93.245,75

Autor

IDALINA CANTERO FONSECACPF

Reu

JOAO PAULO DE SIQUEIRA SOARESCPF

MARCOS PAULO DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BORTOLATO PAES· OAB SC 62001· CPF 105.***.***-03

Autor:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Reu:

RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 121472· CPF 080.***.***-93

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Petição de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALINA CANTERO FONSECACPF

Reu

JOAO PAULO DE SIQUEIRA SOARESCPF

MARCOS PAULO DE SIQUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BORTOLATO PAES· OAB SC 62001· CPF 105.***.***-03

Autor:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Autor:

RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 121472· CPF 080.***.***-93

Reu:

GABRIEL BORTOLATO PAES· OAB SC 62001· CPF 105.***.***-03

Reu:

THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA· OAB RJ 182217· CPF 058.***.***-25

Reu:

RENATO MORAES MENDONÇA RAPOSO· OAB RJ 121472· CPF 080.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0928217-20.2023.8.19.0001/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA E SILVA AUTOR: IDALINA CANTERO FONSECA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) ADVOGADO(A): GABRIEL BORTOLATO PAES (OAB SC062001) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 25/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas (26/05/2026)

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