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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOSEVAL GALVAO DA SILVACPF

Reu

IDEAL CAR LTDA - MECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 2.142.476,37

Autor

IDEAL RENT A CAR LTDA

Reu

NORTE ENERGIA SA

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Autor:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 6.269,08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59. (04/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 6.269,08

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

IDEAL RENT A CAR LTDA

Advogados

Reu:

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS· OAB GO 35750· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 2.142.476,37

Autor

NORTE ENERGIA

Reu

IDEAL RENT A CAR LTDA

Outros

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IDEAL RENT A CAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS - PA7710-A APELADO: NORTE ENERGIA DECISÃO I. Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo “ad quem” para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o art. 1.010, §3º do CPC, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0005728-50.2017.8.14.0005 recebo a apelação em seus efeitos... (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.142.476,37

Autor

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

IDEAL ALUGUEL DE VEICULOS E FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2026 Petição Nº 356676/2026 - (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.142.476,37

Autor

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

NORTE ENERGIA

Reu

IDEAL RENT A CAR LTDA

IDEAL ALUGUEL DE VEICULOS E FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NORTE ENERGIA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. IDEAL ALUGUEL DE VEICULOS E FRANCHISING LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AREsp 3056574/PA (2025/0367313-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO: ARLEN PINTO MOREIRA - PA009232 RECORRIDO: IDEAL ALUGUEL DE VEICULOS E FRANCHISING LTDA ADVOGADO: JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS - PA007710 DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto, com fundamento no art. 102, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que recebeu a seguinte em... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NORTE ENERGIA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. IDEAL ALUGUEL DE VEICULOS E FRANCHISING LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB PA 7710· CPF 137.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 12049· CPF 887.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 598.254,00

Autor

ADAO JOSE DE ALMEIDACPF

MARIA DA PENHA DE ALMEIDACPF

JOAO PAULO DE ALMEIDACPF

ANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

SCIENTIA CONSULTORIA CIENTIFICALTDA

IDEAL RENT A CAR LTDA

SCIENTIA CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.CNPJ

IDEAL RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO· OAB PA 188177

Autor:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Reu:

ALMIR POLYCARPO· OAB SP 86586· CPF 011.***.***-40

Reu:

RUBENS DUFFLES MARTINS· OAB SP 57904

Reu:

GUSTAVO ADOLFO PESCIALLO· OAB SP 316175

Reu:

FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO· OAB SP 202344· CPF 270.***.***-92

Reu:

MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES· OAB SP 255450· CPF 299.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. (26/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 598.254,00

Autor

SCIENTIA CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA.CNPJ

SCIENTIA CONSULTORIA CIENTIFICALTDA

IDEAL RENT A CAR LTDA

IDEAL RENT A CAR LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO PAULO DE ALMEIDACPF

ANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

MARIA DA PENHA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO PESCIALLO· CPF 318.***.***-63

Autor:

FLAVIA MARTINS FUZARO POLYCARPO· OAB SP 202344· CPF 270.***.***-92

Autor:

MAURICIO PALLOTTA RODRIGUES· OAB SP 255450· CPF 299.***.***-70

Autor:

PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA· OAB SP 80785· CPF 262.***.***-87

Autor:

ALMIR POLYCARPO· OAB SP 86586· CPF 011.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA OLIVEIRA PIRES· OAB PA 13568· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (26/11/2025)

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