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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: HAROLDO LAUFFER - SP384051-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos, baixados do E. TRF3, para ciência do quanto decidido no V.Acórdão/R.Descisão. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. J... (08/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Publicação (03/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB SP 384051· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: POLYONE TERMOPLASTICOS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) APELANTE: HAROLDO LAUFFER - SP384051-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000762-83.2022.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal, em... (29/05/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO DA COSTA VILAR· CPF 249.***.***-96

Autor:

FRANCISCO LUIS GADELHA SANTOS· OAB CE 13260· CPF 615.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/07/2007

Distribuição

01/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASIL INDUSTRIA TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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