Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

24/07/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO FERREIRA

MARIA INES DA COSTA BATISTA FERREIRA

PEDRO FERREIRACPF

Reu

TRANQUILINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB BA 16900· CPF 627.***.***-53

Autor:

FABIANO MENESES BARRETO· OAB BA 36493· CPF 928.***.***-15

Autor:

FABIO REGIS DE TOLEDO· OAB BA 76084· CPF 017.***.***-00

Autor:

LYVIA CAVALCANTE DA SILVA VELOSO E VELOSO· OAB BA 22776· CPF 835.***.***-68

Autor:

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO· OAB BA 9038· CPF 194.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Nezinho dos Santos em 29/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerTutela Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO ALMEIDA SANTOS

ANIBAL JOÃO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA

BRAULIO ALMEIDA SANTOS

ELIZEU DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMOCPF

MAURICIO RICARDO SANTOS DA SILVA COSTACPF

SUELY SOUZA LIMA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Autor:

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO· OAB BA 72007· CPF 075.***.***-89

Autor:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Autor:

MAURICIO RICARDO SANTOS DA SILVA COSTA· OAB BA 72829· CPF 038.***.***-18

Autor:

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO· OAB BA 72268· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Reu:

MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO· OAB BA 72007· CPF 075.***.***-89

Reu:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Reu:

MAURICIO RICARDO SANTOS DA SILVA COSTA· OAB BA 72829· CPF 038.***.***-18

Reu:

JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO· OAB BA 72268· CPF 028.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO ALMEIDA SANTOS

ANIBAL JOÃO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA

BRAULIO ALMEIDA SANTOS

ELIZEU DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ADEMARIO ALMEIDA SANTOS

ANIBAL JOÃO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA

BRAULIO ALMEIDA SANTOS

ELIZEU DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Autor:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Autor:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Autor:

GUSTAVO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 449237· CPF 280.***.***-81

Reu:

JACKSON DOS SANTOS MENEZES BARRETO· OAB BA 61102· CPF 003.***.***-44

Reu:

JONATHAS DE JESUS MOTA· OAB BA 59581· CPF 013.***.***-35

Reu:

HENRIQUE BARBOSA BARRETO· OAB BA 81059· CPF 034.***.***-44

Reu:

GUSTAVO GOMES DOS SANTOS· OAB SP 449237· CPF 280.***.***-81

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 15.935,80

Autor

CIRENE DOS SANTOS CHANANCPF

LAZARO DE SOUZACPF

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

CENIRA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

GENALVA FRANCISCO DE SOUZACPF

+ 12 outros

Reu

PEDRO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Autor:

CAMILA CASARIN GUANDELINI SANZ· OAB PR 61464· CPF 059.***.***-29

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRACPF

WALDIR JACINTO PEREIRACPF

Reu

PAULO SERGIO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS NEVES DA SILVA

MANOEL SILVERIO DOS SANTOS

EDMUNDO TOMCJACH

FRANCISCO CARDOSO

+ 140 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL PHELIPE MICHALSKI DUBAY· OAB PR 086143· CPF 087.***.***-00

Autor:

FERNANDA APARECIDA KAMMERS· OAB SC 043047· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON FELIZETTICPF

Reu

ADOLPHO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALTAMIR VIEIRA

ANA ULERCPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELITA OECHSLERCPF

Reu

ADELNI GRAF GESSERCPF

ADEMAR GARCIA

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALCIDO TIEDT

+ 117 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5005576-16.2023.8.24.0008/SC AUTOR: ANGELITA OECHSLER ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ATO ORDINATÓRIO Diante do requerimento de dilação de prazo formulado no evento retro, fica concedido à parte autora o prazo adicional de 15 dias, cientes de que, com exceção de casos excepcionais, este prazo não será prorrogado. Desde já fica a parte intimada que o não cumprimento da providência requerida causará a extinção... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATE REINHOLDCPF

ROBERTO ERVINO REINHOLDCPF

Reu

ADOLFO ALTINICPF

AGEMIR OECHSLERCPF

ALBERTINA PEREIRA

ALCIDO TIEDT

ALTAMIR VIEIRA

+ 61 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Petição (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREFEITURA DE MONTE SANTO, ESTADO DA BAHIA

FERNANDO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA

SILVANIA SILVA MATOS

MUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ

Reu

MARGARETE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 47118· CPF 003.***.***-63

Reu:

IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL· OAB BA 54403· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 25.582,89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 25.582,89

Autor

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

ARISTEU PEREIRA DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CATIUCIA ALVES DA SILVA· CPF 001.***.***-70

Reu:

IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL· OAB BA 54403· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/01/2026 (12/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal