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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

28/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 52.374,14

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IDENISE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

FRANCISCO NONATO BORGES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RAYANNE BARRETO MIRANDA· OAB DF 49739· CPF 012.***.***-32

Reu:

RAYANNE BARRETO MIRANDA· OAB DF 49739· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Provisório (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 40.586,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IDENISE APARECIDA DOS SANTOS

Reu

VINICIUS SILVA DEMONERCPF

Advogados

Autor:

RAYANNE BARRETO MIRANDA· OAB DF 49739· CPF 012.***.***-32

Reu:

RAYANNE BARRETO MIRANDA· OAB DF 49739· CPF 012.***.***-32

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 8.630,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043966-44.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO) RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: IDENICE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 21/05/2026 - Ato ordinatório praticado (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 8.630,46

Autor

IDENICE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29 (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 4.193,67

Autor

IDENICE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 133.931,60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56 (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDENICE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos ERRATA PAUTA DE JULGAMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº 6/2026 DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª... (22/06/2026)

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